Uma semana depois de decretar calamidade pública nas finanças do Estado e obter a promessa de R$ 2,9 bilhões em recursos federais, o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), disse que destinará recursos para a conclusão da linha 4 do metrô não só para garantir o acesso à Barra da Tijuca, na zona oeste, local da maioria das competições da Olimpíada, mas para evitar a demissão de 7 mil operários. “As pessoas não podem ir para a rua”, afirmou.
Os recursos federais serão destinados à segurança pública, que custa aos cofres estaduais R$ 940 milhões mensais. Com três meses de gastos com segurança garantidos, o governador remanejará recursos, além do metrô, para a Saúde, que está à beira do colapso, e para pagamento de servidores. Segundo Dornelles, os valores ainda não estão definidos. “Se não sair recurso mínimo para resolver o problema da segurança e da saúde no Estado, é o caso de chegar a Brasília e entregar a chave”, disse o governador.
O governador aguarda a edição de uma segunda medida provisória, do Ministério do Planejamento, que vai assegurar o crédito extraordinário para o Estado. “A burocracia está na cabeça dele”, disse Dornelles, referindo-se ao ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Os R$ 2,9 bilhões da União já deveriam estar na conta do Estado?
Eles deram prazo até dia 30 de junho. Porque, eu não sei. Têm de adaptar a exposição de motivos à questão da calamidade financeira. Fizeram uma medida provisória com crédito extraordinário para as eleições, no dia 8 de junho. Já houve o precedente, então não é problema com a medida provisória. Eles querem uma exposição de motivos mais forte, para não ter dificuldade.
Os recursos federais pagarão três meses de gastos com segurança. Para onde vão os recursos do Estado que estavam reservados para a segurança?
Vou alocar o dinheiro recebido na segurança. A parcela (de recursos estaduais) que ia para segurança vai para Saúde, mobilidade e uma parte vai cobrir pagamento de pessoal. Não vou usar a subvenção para pagar pessoal, nem posso fazer isso. A situação na área de segurança é de calamidade. A frota da polícia vai parar dentro de uma semana se não tiver recurso. A gasolina está limitada. Se não sair recurso mínimo para resolver o problema da segurança e da Saúde no Estado, é o caso de chegar a Brasília e entregar a chave. Se eu não pagar o metrô até esta semana, a obra para. Vamos ter sete mil trabalhadores na rua, já estão com aviso prévio. Além de fazer uma crise social enorme, as pessoas não terão metrô para chegar às competições dos Jogos Olímpicos. Empregos estão ameaçados, as pessoas não podem ir para a rua. Na Saúde, hospitais e UPAs estão fechando, um caos.
O Estado tem um pleito no BNDES de R$ 989 milhões para o metrô. O sr. tem expectativa de receber aval do Tesouro para esse empréstimo?
Está bloqueado, porque o Estado ficou inadimplente. O BNDES não pode fazer operações com Estados inadimplentes.
Como foi a negociação com o governo para receber esses R$ 2,9 bilhões?
A negociação foi feita pelo Pezão (Luiz Fernando Pezão, governador licenciado para tratamento de saúde). O Senado aprovou (no início do ano) resolução que nos dava R$ 3 bilhões para cobrir as perdas do petróleo. A gente contava com mais R$ 2 bilhões do BNDES. Na última hora o Nelson Barbosa (ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff) vetou, o secretário executivo da Fazenda, que hoje é ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira), vetou. Não quiseram fazer isso no fim do governo da Dilma. Agora, prometeram a segunda medida provisória, dos créditos extraordinários, até o fim do mês. A prime,ira MP (que autorizou a liberação dos recursos) foi do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e do presidente (em exercício) Michel Temer. A outra MP é do ex-ministro da Dilma (Dyogo Oliveira), então a burocracia está na cabeça dele.
Como chegou à decisão de decretar calamidade?
Eu queria situação de emergência, mas a Constituição, para abertura de crédito extraordinário, prevê estado de calamidade. A questão era tão grave que havia notícias de rebelião entre coronéis dos bombeiros. Como tinham barrado aquelas duas operações, compensaram com subvenção. O governo tem responsabilidade e vamos fazer uma grande Olimpíada. Se falhar segurança e transporte, não tem Olimpíada.
A venda da Cedae é exigência do governo em contrapartida à ajuda financeira?
Não adianta confirmar ou desmentir, porque ninguém acredita. É a mesma coisa que falar em privatizar a Petrobrás. Nunca ninguém pensou em privatizar a Petrobrás, pensou em quebrar o monopólio e fazer concessão de áreas. Existem pessoas que acham que deve fazer um pacote de investimentos na água e esgoto. Outras acham que deve ser mantido o monopólio da Cedae. Como sempre, há debate.
Mas não existe uma exigência da União?
A mim ninguém fez. Isso só pode ser feito quando a Cedae estiver convencida de que é o melhor para ela.
Como será depois que os quase R$ 3 bilhões acabarem?
Nós pedimos R$ 10 bilhões, mas, como são muito mão aberta, deram R$ 2,9 bilhões. A situação do Estado é muito ruim, com queda de receita brutal. Vamos ver, se a economia crescer e eles tiverem mais dinheiro, pedimos mais.
