As 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prometidas durante a campanha pela então candidata Dilma Rousseff para garantir atendimento médico 24 horas por dia à população, ainda não começaram a sair do papel. Balanço dos primeiros cinco meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a promessa, com previsão de gastos de R$ 212,5 milhões em 2011, ficou paralisada entre janeiro e maio.
Entre as propostas destacadas durante a campanha eleitoral, as UPAs não são um caso isolado. Há uma lista de programas com gasto zero até o momento. Na área de saúde, essa também é a situação das Unidades Básicas de Saúde. Na campanha, Dilma prometeu construir 8 mil unidades. O Orçamento de 2011 autorizou despesas de R$ 480,2 milhões, mas nada foi gasto.
Também se encontram paralisados os programas de implantação de postos de polícia comunitária (seriam criados 2.800 postos) e a construção de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas Praças do PAC. O PAC prevê a instalação de 800 praças. Os dois projetos têm autorizações para gastar neste ano, respectivamente, R$ 350 milhões e R$ 170 milhões. Ambos foram estrelas da segunda fase do PAC, anunciada em conjunto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma no ano passado.
Os dados sobre o desempenho dos projetos do PAC são registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas. O balanço oficial do governo só será divulgado em julho ou agosto, pois sua periodicidade passou de quadrimestral a semestral no governo Dilma.
Até 31 de maio, o governo desembolsou R$ 9,8 bilhões em gastos do PAC. Mas a maior parte do dinheiro (92%) pagou despesas deixadas pendentes por Lula. Do total pago, só R$ 801 milhões se referem a gastos autorizados no Orçamento de 2011, para o primeiro ano de mandato de Dilma.
O Ministério do Planejamento não vê problemas no desempenho dos projetos do PAC. Em nota, o ministério questiona a avaliação dos programas feita com base na liberação de dinheiro público. “A execução orçamentária é um indicador limitado para avaliar se uma ação está ou não em andamento.” A nota diz ainda que as ações do governo passam por fases preliminares à liberação do dinheiro, como a elaboração de projetos e licitação de obras e serviços, por exemplo.
“Todos os projetos estão em andamento”, insiste o ministério.”Os recursos estão garantidos, já que não houve corte no PAC”, completa a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
