O Senado adiou para esta quarta-feira, 19, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades do Poder Legislativo. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta terça-feira que a PEC será votada amanhã em plenário. O maior temor dos senadores é que um eventual baixo quorum dificulte a votação da matéria, que era o terceiro item da pauta de votações hoje.
“Essa votação acontecerá apenas amanhã porque há um pedido dos líderes em função de um quorum não relevante”, afirmou Renan, em resposta ao questionamento feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
A discussão sobre a divulgação do voto dos parlamentares ganhou corpo novamente em função da condenação de deputados federais no processo do mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decretou a prisão do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino (SP) e pode mandar para cadeia, em breve, os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT). A Câmara dos Deputados pode abrir processo de cassação contra eles.
Pouco antes da decisão do plenário, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), chegou a defender o adiamento da votação da proposta para a próxima semana. Ele argumentou que há 15 senadores fora da Casa em missão oficial e também vai ocorrer ainda nesta terça-feira uma reunião do Conselho Político, na qual líderes e presidentes de partidos da base aliada vão se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Para aprovar a PEC, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores.
“Eu, que defendo o voto aberto, acho que é importante não haver risco de não ter os 49 votos necessários para aprová-la”, disse o líder petista, ao ressalvar que o eventual adiamento da votação ainda não está definido. “É um risco para os dois lados, tanto para quem defende (o voto aberto) como para quem discorda”, completou.
No início da tarde, o presidente do Senado garantiu que a Casa iria concluir nesta terça-feira a votação da PEC. “Nós vamos hoje concluir a votação do voto aberto. É o terceiro item da pauta, nós vamos rapidamente votar os dois primeiros itens, de modo a concluir esse processo de deliberação”, afirmou.
Na semana passada, a proposta foi votada em primeiro turno. Mas ainda há dificuldades quanto ao mérito da matéria. Senadores da base e da oposição resistem em abrir o voto para todas as modalidades, como análise de vetos presidenciais e indicação de autoridades.
O presidente do Senado disse que os pontos de divergência deveriam ser tratados isoladamente. “Se não houver alguma orientação diferente de lideranças partidárias, vamos votar o texto ressalvados os destaques e depois concluiremos a votação da matéria”, avaliou.
