Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa “modernizada”. “O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade”, afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney se salvou com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma – ainda não concluída – de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado. Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
‘Profundas transformações’
A presidência do Senado apresentou em dezembro um balanço em que comemora os dois anos de gestão de José Sarney à frente da Casa. No documento, o senador exalta o que chama de “profundas transformações”. “Tivemos um aumento importante na eficiência da gestão da Casa, com racionalização das atividades e economia de recursos. O Senado está organizado, batendo recordes em quantidade e qualidade de serviços, livre de problemas funcionais, com um plano de carreira implantado e o projeto de reforma administrativa em fase de aprovação”, disse Sarney, ao apresentar o material.
O balanço menciona a crise dos atos secretos e diz que o Senado tomou as devidas providências. Em relação à reforma administrativa, o documento afirma que o estudo é “fruto de exaustiva discussão, que envolveu servidores, a direção da Casa e os senadores”.
