politica

Sem delação de Funaro, audiência de Cunha tende a ser novamente adiada

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, deve adiar novamente os interrogatórios do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), do corretor Lúcio Bolonha Funaro e de outros réus da ação penal que avalia suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.

Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que, para a realização das sessões, as defesas têm de ter primeiro acesso formal à íntegra da delação premiada do corretor, o que ainda não ocorreu. O pedido foi feito pelos advogados do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também alvo do processo, que alegaram risco de “cerceamento do direito de defesa”.

A primeira audiência está marcada para esta quarta-feira, 4, e a seguinte para segunda-feira, dia 9. Um adiamento já havia ocorrido em 20 e setembro, mas, embora o juiz tenha oficiado com antecedência ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), os documentos da colaboração não chegaram à vara.

Em seus depoimentos, o corretor trouxe novas informações sobre os desvios no banco público, investigados na Operação Sépsis. Na liminar, o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz afirmou que há “plausibilidade jurídica” no direito tido como violado. “Exige-se, de fato, que o acusado seja informado sobre o exato teor da acusação e sobre as provas que dão suporte à imputação; que possa, a partir de tal conhecimento, reagir ou ‘defender-se ‘provando'”, escreveu.

Vallisney deve decidir sobre o assunto ainda nesta terça-feira. Mesmo que todo o material da delação chegue à vara até a abertura da primeira audiência, seria preciso abrir prazo para que as defesas possam lê-lo. Com o adiamento, Cunha, que foi transferido de Curitiba para seu interrogatório, deve permanecer mais tempo preso em Brasília.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo