O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) sofrerá uma redução drástica em 2019. A taxa, paga anualmente como tributo sobre os veículos, será baixada em média 63,3%. Assim, o valor para carros, por exemplo, cairá de R$ 41,40 para R$ 12. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou a resolução nesta terça-feira (13).
A redução será aplicada conforme o tipo de veículo. Motos e motonetas, que representam a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, pagarão 56% mais barato. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. Ônibus, micro-ônibus e lotações terão redução de 79%.
Segundo o Ministério da Fazenda, a redução foi feita porque o montante arrecadado pelo tributo é maior que o necessário para cobrir os casos de acionamento do DPVAT. As reservas, de acordo com á pasta, são suficientes para garantir a solvência de longo prazo do seguro obrigatório, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.
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