Ao comprometer-se, no início da pré-campanha, com a criação do Ministério da Segurança Pública, o presidenciável do PSDB, José Serra, empurrou a questão para o centro do embate eleitoral. Seu programa de quinta-feira, na TV, concentrou-se em suas propostas para o combate às drogas – em especial o crack.
Neste mês, em viagem a Salvador, Serra divulgou seu programa de governo para a segurança. Além da criação da pasta, os sete eixos condutores incluem o fortalecimento do controle fronteiriço, investimento em inteligência e a construção de presídios.
Dilma Rousseff, candidata do PT, respondeu às propostas do adversário com um programa para a segurança com 13 diretrizes básicas, obtidas pelo Estado. Tratam, em linhas gerais, da continuidade das políticas do governo Lula. A ênfase será, contudo, no incentivo ao combate à violência por núcleos comunitários – chamado pelos coordenadores petistas de “segurança cidadã”.
A segurança pública tornou-se um dos principais flancos de ataque ao PT. Esta é a área em que o governo Lula é mais mal avaliado, de acordo com a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. Para 34% do eleitorado, a segurança piorou nos últimos dois anos – mesmo porcentual que considera que houve melhora no setor.
“A verdade é que a segurança não é prioridade para este governo”, ataca o cientista político Túlio Kahn, que coordenou o programa tucano para a área. Ele afirma que a criação do Ministério da Segurança “é um meio, não um fim”. A nova pasta deverá congregar órgãos atualmente subordinados ao Ministério da Justiça, como a Polícia Federal. O programa fala em “valorizar” e em aumentar os salários dos policiais.
Na semana passada, o partido conseguiu suspender judicialmente uma campanha publicitária da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo (Adpesp) que protestava contra salários e condições de trabalho.
Criticado pelo PT por aumentar o número de presídios em São Paulo, Serra deverá, se eleito, levar o modelo a todo o País. O programa tucano prevê parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de novas unidades. “Vamos vencer a burocracia que impede as construções”, garante o texto. “Há um déficit de cerca de 180 mil vagas nos presídios”, complementa Kahn.
No programa de governo de Dilma, o enfoque será na continuidade. As 13 diretrizes para a segurança pública falam em “melhoria da gestão”, “ampliação da política de combate às drogas” e “fortalecimento da Força Nacional de Segurança Pública”.
A ruptura fica na promessa de reforma no sistema prisional. Outra inovação é o investimento em polícia comunitária. Não há, porém, detalhes sobre como isto seria feito. “Vamos juntar políticas sociais com repressão qualificada. Criaremos territórios da paz, para oferecer, em zonas de perigo, a oportunidade de não envolvimento com o crime”, explica o sociólogo José Vicente Tavares dos Santos, colaborador do programa de Dilma.
Promessas
Marina Silva (PV) também dá destaque à segurança pública. Em julho, ela divulgou uma nova versão das diretrizes do seu programa com ênfase no setor. São seis itens, que falam em investir em inteligência, combater a impunidade e estabelecer um plano de carreira para as três polícias. O plano teve a colaboração do antropólogo Luiz Eduardo Soares.
Os candidatos à Presidência fizeram, nesta semana, 13 novas promessas. O levantamento do Estado leva em consideração as aparições públicas dos três principais candidatos, além de entrevistas, propaganda eleitoral e material de seus sites. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
