O secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, disse que ainda está tentando entender os impactos que a PEC do Teto terá na área da saúde. Ele participou de um evento nesta sexta-feira, 4, para discutir o assunto. “Os economistas dizem que ela é indispensável, inadiável, tem de ser implementada, e eu acredito nisso. Estou tentando me informar sobre a PEC para ter uma opinião final. Estou tentando acreditar não vai trazer desconforto para a saúde”, afirmou.
Uip disse que o governo do Estado deve ter uma queda de arrecadação com o ICMS de quase R$ 15 bilhões em 2015 e 2016. Como a Saúde fica com 12% desse total, isso significa uma redução de R$ 1,8 bilhão no orçamento da sua pasta. Além disso, tem mais R$ 1,5 bilhão que o governo federal deveria transferir para o Estado, por serviços prestados pela administração estadual, mas que não são reconhecidos pela União. Isso significa que a Saúde paulista começará 2017 com um rombo de quase R$ 3 bilhões. “Nesse momento eu estou absolutamente assustado com o que vai acontecer no ano que vem”, disse Uip.
Para 2016, o secretário explicou que o governador Geraldo Alckmin descontingenciou o orçamento da Saúde e também permitiu a antecipação das cotas mensais, o que ajudará a pasta a fechar as contas do ano. Já para 2017, Uip diz que está trabalhando para diminuir o desperdício e também começa a discutir formas de conseguir dinheiro novo, como com a proposta de cobrança pelos pacientes que têm plano de saúde mas são atendidos pelo SUS.
O médico Dráuzio Varella, que participou do mesmo evento, comentou que tem algumas preocupação com a PEC do Teto. Ele lembrou que a inflação no setor de saúde é maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que existe o problema da judicialização. Mesmo assim, ele apontou que não existe uma boa avaliação dos gastos no SUS. “Acho que o Ministério da Saúde não deveria ser comandado por um médico, como dizem, mas por um delegado federal, para a gente saber para onde está indo o dinheiro”, brincou.
Ele enalteceu a criação do sistema público de saúde, mas se disse incomodado quando algumas pessoas afirmam que “é preciso defender o SUS”. “A defesa do SUS não será com ideologia, será com medidas práticas, e isso vai esbarrar em interesses políticos, comerciais, em corporativismo. Existem ilhas de interesses pessoais que contaminaram todos os níveis do SUS que vão ter de ser enfrentadas. Não vai ser um processo fácil, mas não vejo como não ser assim.”
