Empossado na manhã desta quarta-feira, 2, o novo secretário especial de Cultura, José Henrique Pires, defendeu a manutenção da Lei Rouanet, mas com mudanças nos mecanismos de controle. “A proposta não é enfraquecer (a Lei Rouanet), mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas”, disse Pires, hoje, na posse de Osmar Terra como ministro da Cidadania, nova pasta que incorporou o antigo Ministério da Cultura.
A Lei Rouanet, que permite a empresas usar até 1% do imposto de renda para financiar atividades culturais, entrou na mira dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois de polêmicas envolvendo exposições como a Queermuseu e lideranças evangélicas.
Em setembro, o próprio Bolsonaro entrou em rota de colisão com setores importantes da classe artística depois de um manifesto em que artistas de peso consideravam sua candidatura um risco à democracia. “Incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, disse Bolsonaro, à época.
O novo secretário especial de Cultura assumiu com um discurso mais conciliador. “A ideia é pacificar para que as pessoas possam empreender”, disse ele.
Segundo Pires, o objetivo do novo governo é usar a cultura como ferramenta de desenvolvimento econômico e criação de empregos.