O vice-governador do Estado, Orlando Pessuti, disse ao presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Luiz Sorvos, que até o final desta semana o governo paranaense deverá autorizar o anúncio da decretação de estado de emergência em novos municípios do Sudoeste atingidos pela estiagem. O compromisso foi assumido durante encontro que Pessuti e Sorvos tiveram anteontem à tarde, em Curitiba.
Pessuti comunicou ao presidente da AMP que já pediu ao major Anselmo José de Oliveira, coordenador estadual de Defesa Civil e secretário-chefe da Casa Militar, que faça nova avaliação sobre os problemas enfrentados pelos municípios. Por enquanto, 27 dos 42 municípios ligados à Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) estão em estado de emergência. Para isso, o município deve ser enquadrado em cinco avaliações: danos humanos, materiais, ambientais, prejuízos econômicos e sociais, que seguem os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal n.º 5.376 de 17 de fevereiro de 2005. Além disso, para que o decreto municipal de situação de emergência tenha valor legal deve ser também homologado pelo governo estadual e reconhecido pelo governo federal.
Alguns dias antes, Sorvos havia cobrado dos governos federal e estadual providências imediatas e rigorosas para amenizar a crise provocada pela estiagem no Paraná. Na avaliação de Sorvos, estaria faltando mais agilidade dos governos no atendimento das famílias de produtores rurais, que acumulam grandes perdas na lavoura, em média, 42% nas culturas de soja e 65% nas de milho.
Sorvos disse que "já há produtores rurais da região vendendo tudo para honrar seus compromissos financeiros e mesmo para sobreviver. Não podemos permitir que, por falta de uma ação mais rápida do Estado, esse problema acabe ameaçando a sobrevivência de muitas famílias que vivem e trabalham no campo", avalia. "Se nada for feito, o trabalho desenvolvido pelos prefeitos nos municípios estará totalmente comprometido."
O problema é mais grave no Sudoeste do Estado, onde calcula-se que o prejuízo dos produtores rurais tenha chegado a R$ 500 milhões em apenas 27 das 42 cidades da região. O número de municípios que devem decretar estado de emergência deve chegar a 35, possivelmente até o final da semana.
Um dos problemas que mais preocupa os prefeitos é a possibilidade de as quebras da safra levarem a uma redução nos repasses do ICMS em 2007.
