O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na comissão especial da Câmara, afirmou em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que sua proposta de estabelecer o voto em lista fechada para as próximas eleições não seria aprovada no Congresso se a votação fosse hoje. Mesmo assim, o deputado espera que os colegas e a sociedade sejam convencidos e aprovem a medida no mês de maio na Câmara.
“Hoje não passa. Mas, como não temos outro caminho e também não estamos inventando a roda, porque isso já existe em mais de 80% do mundo democrático, conseguiremos votar tanto na comissão quanto no plenário com um debate bem feito”, afirmou o deputado. Cândido participa nesta sexta-feira, 24, de um debate organizado pelo PT para discutir a Operação Lava Jato.
Ele afirmou que, com a necessidade de derrubar o custo das campanhas e a ausência do financiamento empresarial, não há outro caminho para o Brasil se não a lista fechada. “Se votasse hoje, não passaria a lista fechada. Mas a necessidade é urgente, para encaixar nas condições brasileiras o financiamento público, temos que derrubar radicalmente o custo de campanha, a lista fechada é o único caminho neste momento”, falou.
O deputado vai propor em seu relatório que o financiamento das campanhas seja público, dando espaço para que cidadãos doem no máximo um salário mínimo para uma candidatura. Além disso, ele disse que vai propor no parecer que o mesmo limite seja determinado para o autofinanciamento de candidatos.
Cândido disse que o sistema de lista fechada não é uma articulação para proteger investigados na Operação Lava Jato, como foi aventado. “Isso é um argumento que não para em pé. A questão da Lava Jato é um momento conjuntural do Brasil. Se eu for legislar para um País para 30, 50 anos, baseado apenas no momento conjuntural eu não consigo fazer nada”, afirmou.
Perguntado sobre se a lista fechada blinda investigados, o deputado questionou. “E a outra não?”, fazendo referência ao sistema atual. Segundo ele, eleitores votam hoje em um candidato, elegem outros sem saber e esquecem em pouco tempo em quem votaram.
O deputado afirmou que vai ser possível esclarecer a população sobre o voto em lista fechada e dar condições de aprovar a proposta já para as eleições de 2018. “A sociedade não entendeu até hoje o sistema atual”, argumentou. “Nós vamos exigir dos partidos mecanismos democráticos de transparência. A lei vai dizer isso. A sociedade vai entender muito rápido, não vamos subestimar a inteligência da sociedade”, afirmou.
Também no parecer, Cândido vai propor que seja exigido do partido a apresentação de um programa para o legislativo e os currículos dos candidatos no registro das candidaturas. “Isso é fortalecer os partidos como instrumento único da democracia”, justificou.
A lista fechada não é consenso nem no próprio partido de Cândido, segundo parlamentares petistas ouvidos pelo Broadcast Político nesta sexta-feira. “Eu sou contra. [Se a mudança for aprovada] tem de estabelecer como os partidos vão ordenar a lista”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (SP). Já Marco Maia (RS) afirmou que PT discutiu em congressos anteriores a adoção desse sistema no Brasil e que o tema deve ser aprovado pelos parlamentares, por mais que haja alguma divergência.
