Pressionado internamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores de carreira por meio de atos secretos. Sarney ainda anistiou o passado – ninguém terá de devolver qualquer bônus, mesmo que tenha sido concedido por meio de boletim sigiloso. Pelo menos 70 funcionários foram beneficiados, incluindo um assessor do peemedebista e aliados do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, além de sua mulher, Sânzia Maia.
Assinada pelo próprio Sarney, a decisão foi publicada discretamente no sábado, em meio a 200 páginas do Diário Oficial do Senado. Até ontem, não havia saído no Diário Oficial da União (DOU). A medida – de número 313/2009 – convalidou 80 atos secretos que tratam das chamadas “funções comissionadas”, espécie de bônus salarial que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Alguns boletins estipulam pagamentos de gratificações com datas retroativas.
A iniciativa de Sarney contraria recomendação da comissão que analisou a nulidade dos atos secretos. O relatório final recomendou o cancelamento imediato das gratificações e uma investigação para avaliar um eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de má-fé por parte do servidor. Em discurso na realizado na quarta-feira, Sarney havia dito que anulou todos os atos secretos. “Anulei todos eles”, afirmou ele, em referência à medida tomada no dia 13 de julho, quando cancelou os atos secretos identificados.