O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que irá propor um projeto de resolução para que a Casa passe a dar a palavra final sobre os chamados “contrabandos” em Medidas Provisórias (MPs). Os “contrabandos” são temas estranhos a MPs incluídos no Congresso. Pelo trâmite atual, se o Senado derrubar alguma dessas emendas, o projeto retorna à Câmara, que pode incluir novamente o tema. A proposta de Sarney é que, se o Senado recusar alguma proposta da Câmara, a MP não precise voltar.
“Tomei a decisão de o Senado adquirir (o poder) de, não votando a emenda, ela não volte para a Câmara. A palavra final é do Senado. Hoje a Câmara introduz elementos estranhos e, se derrubarmos, eles têm que voltar para lá. É uma anomalia”, disse o presidente do Senado. Sarney deve apresentar o projeto em reunião da Mesa Diretora nesta semana. Depois disso, a proposta vai ao plenário da Casa. Aprovada pelo Senado, a mudança já entra em vigor quando publicada, não passando por qualquer votação na Câmara.
O tema ganhou força após a Medida Provisória que criou a Autoridade Pública Olímpica (APO). A Câmara incluiu nesta MP uma emenda, de autoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prorrogando sem licitação contratos de 6,4 mil concessionários de aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os senadores, inclusive da base aliada, queriam retirar a emenda, mas, com isso, a MP teria de voltar à Câmara e perderia a validade. Com isso, o Senado acabou aprovando o “contrabando”, e os líderes aliados ficaram de solicitar à presidente Dilma Rousseff que vete a emenda.
Japão
O presidente do Senado comentou também a ameaça de acidentes nucleares no Japão, após terremotos e um tsunami que atingiram o país asiático nos últimos dias. Sarney defendeu a geração de energia nuclear, mas afirmou que o problema no Japão traz a necessidade de revisão de projetos para garantir mais segurança. Ele incluiu Angra 3 entre as áreas que precisam ser mais bem avaliadas antes de entrar em funcionamento.