O Senado pretende fazer um esforço político para votar a proposta de Resolução 72/2010 em março, que uniformiza a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.
Numa reunião nesta terça-feira, 28, com a presença de dirigentes de entidades patronais e trabalhadores, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu aos líderes dos partidos presentes ao encontro que se esforcem para colocar a matéria em votação o quanto antes. As entidades argumentam que o projeto pode acabar com a chamada “guerra dos portos”.
“Nós não estamos querendo a proteção da indústria. Nós estamos querendo protegê-la dos ataques”, afirmou Sarney, durante a reunião no gabinete da Presidência do Senado. “Vamos antecipar a votação, desde que as lideranças aceitem estabelecer urgência urgentíssima em torno dessa matéria”, anunciou.
Por esse regime de tramitação, a matéria tem que ser aprovada em até 45 dias, sob pena de trancar a pauta de votações do plenário. Os líderes do PMDB, do PTB e do PSDB, Renan Calheiros (AL), Gim Argello (DF) e Alvaro Dias (PR), comprometeram-se a mobilizar suas bancadas para votar a proposta.
Jucá admite que sua proposta é um “ponto de partida”, ou seja, foi apresentada apenas para suscitar a discussão. Ele ainda não fechou qual o melhor porcentual para o projeto.
Apesar disso, o líder do governo defende a adoção de compensações econômicas a estados que sairiam perdendo com a mudança no ICMS, como Espírito Santo e Santa Catarina.
