O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), promulgou duas leis resultantes de medidas provisórias (MPs) que liberam créditos extraordinários no valor de R$ 1,5 bilhão em favor da Presidência da República e vários ministérios. A maior parte desse total – R$ 1,1 bilhão – destina-se a obras preventivas de desastres, de restabelecimento da normalidade, de recuperação de danos nos locais onde ocorreram e de socorro e assistência a pessoas atingidas.
Para esses fins, uma das leis, a de número 11.980, com origem na MP 461, de 2009, liberou crédito extra de R$ 300 milhões, e a outra, de número 11.981 (MP 463, de 2009), abriu crédito de R$ 880 milhões. Nesses dois casos, as verbas foram para o Ministério da Integração Nacional.
Os restantes R$ 337 milhões previstos na Lei 11.981 destinam-se à Presidência e aos ministérios da Fazenda, da Saúde, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração. E a maior parte desse total – mais de R$ 290 milhões – têm por finalidade a “prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia de influenza (gripe suína)”.
