O presidente do Senado, José Sarney, promulgou hoje a Lei 11.944, que elevou o valor do salário mínimo a R$ 465,00 a partir de 1º de fevereiro deste ano. O valor do salário mínimo foi definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Medida Provisória (MP) 456. Como a MP não sofreu alterações na Câmara nem no Senado, coube ao presidente do Congresso, que é o presidente do Senado Federal, promulgá-la.
De acordo com a lei publicada hoje no Diário Oficial da União (D.O.U.), o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 15,50 e o valor horário, a R$ 2,11.