Ao receber na manhã desta quarta-feira (5) uma comitiva de deputados estaduais gaúchos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), afirmou que nunca viu um tema que despertasse tanta paixão como a divisão dos royalties do petróleo, em debate atualmente no Congresso Nacional. “Em minha longa passagem pelo Parlamento, nunca vi um assunto que apaixonasse tanto a Casa quanto os royalties”, disse.
Para Sarney, a riqueza que está no subsolo pertence a todos os brasileiros e deve ser dividida de forma justa. “É um assunto muito importante e que preocupa. Não pode ser tratado de forma partidária ou política porque a federação transcende todas as nossas divisões. Nosso cuidado tem sido o de evitar uma guerra federativa”, afirmou.
Manifesto
José Sarney recebeu do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde (PT), uma carta com o posicionamento dos governadores do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul em relação à partilha dos royalties. O documento é assinado também por mais de 60 entidades gaúchas.
Os governadores defendem uma divisão mais igualitária dos recursos entre estados não produtores e produtores de petróleo e gás natural: “Do jeito que está hoje não dá. Defendemos uma distribuição que seja minimamente justa. Os royalties abrem nova perspectiva para o país. O Rio Grande do Sul, por exemplo, que recebe hoje R$ 90 milhões, poderá receber R$ 400 milhões”, afirmou Villaverde.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que também participou do encontro com os parlamentares sulistas, fez um apelo aos estados produtores de petróleo para que contribuam para a realização de um acordo: “Queremos que o pacto federativo seja respeitado. Não podemos pôr um estado contra o outro. Fazemos um apelo aos estados confrontantes [produtores] para que cedam um pouco para que todos tenham direito de receber os recursos de forma equânime”, opinou.