O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou hoje a cópia do ofício em que determina ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de investigar supostas irregularidades na Petrobras, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que convoque reunião para instalar a CPI na terça-feira “com qualquer número de membros presentes”. Sarney tomou a decisão depois que a oposição advertiu que já existe jurisprudência pela qual o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder de ordenar a instalação de uma CPI quando um presidente do Senado, ou da Câmara, deixa de tomar essa iniciativa depois de criada a comissão.
Por ser o senador mais idoso, Paulo Duque está presidindo a CPI da Petrobras enquanto o presidente titular da comissão não é escolhido. A escolha deverá ser feita no ato da instalação, que se dá com a posse dos integrantes da CPI.
