Desde dezembro, ao menos 18 funcionários dos gabinetes dos ex-senadores José Sarney (PMDB-AP) e Gim Argello (PTB-DF), ocupantes de cargos comissionados (de livre nomeação), já foram transferidos para vagas em áreas administrativas, com salários de até R$ 8,1 mil. Assessores de políticos aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujos mandatos se encerraram no início do mês estão sendo recontratados pelo Senado.
A manutenção dos assessores na Casa foi autorizada por meio de portarias da Diretoria-Geral do Senado, comandada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao cargo por Renan. Do gabinete de Sarney, que não disputou eleições no ano passado, migraram 12 funcionários, agora com cargos de ajudante e auxiliar parlamentar. No caso de Gim, que não conseguiu se reeleger, houve outras seis transferências.
Antes de sair, os dois ex-senadores intercederam pelo resgate de apadrinhados. Dos seis ex-assessores de Gim recontratados, quatro são filiados ao PTB, sendo que três integram a executiva do partido no Distrito Federal. No grupo de transferidos, eles terão os melhores salários.
Anicélia Pinheiro de Abreu é tesoureira da legenda e chegou a ser candidata a segunda suplente da chapa de Gim no ano passado. Agora, receberá R$ 8,1 mil mensais como assistente parlamentar júnior, fora eventuais vantagens.
Filiado ao PTB desde 2006, segundo registro da Justiça Eleitoral, Raid Kamal ganhará R$ 6,6 mil por mês como auxiliar parlamentar júnior. O Secretário-geral do partido em Brasília, Carlos Ribeiro Lima, e outro integrante da direção, Jair Barbosa dos Santos, vão receber R$ 4,7 mil mensais como auxiliares parlamentares, conforme as tabelas do Senado.
Os 12 transferidos do gabinete de Sarney estão agora lotados na Diretoria-Geral e no Instituto Legislativo Brasileiro. Entre os nomeados, está a auxiliar parlamentar Patrícia Cristina Leite Feitosa. Com salário de R$ 7,4 mil em janeiro, ela prosseguirá no mesmo cargo, agora na Diretoria-Geral. Gisela Maria Domingos, ex-assessora parlamentar, será auxiliar parlamentar no mesmo setor, com salário de cerca de R$ 6 mil, segundo o Senado.
O Senado tem hoje 2.665 funcionários com cargos comissionados, dos quais 1.448 (54%) estão sob “regime especial de frequência”, que os dispensa de bater ponto. De livre nomeação, normalmente esses cargos são preenchidos por indicação política.
Procurados desde a última quarta-feira, Gim e Sarney não se pronunciaram. Ao Estado, um interlocutor do peemedebista disse que os funcionários têm muitos anos de Casa e conhecem bem a burocracia do Senado. Por isso, foram requisitados pelas outras áreas.
O Senado não respondeu a questionamentos enviados por e-mail. Em nota, informou “que compete ao titular da unidade parlamentar ou administrativa decidir sobre a indicação dos servidores que vão ocupar os cargos disponíveis em suas equipes”. Segundo a Casa, desde agosto de 2013 os pedidos para ocupação de cargos em comissão devem ser acompanhados de documentos exigidos pela chamada Lei da Ficha Limpa.
