O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou nesta segunda-feira, por intermédio de sua assessoria, que fechará a Fundação José Sarney, suspeita de desvio de recursos públicos.
Segundo a assessoria, o senador pretende divulgar uma nota explicando que a decisão foi tomada em razão da falta de recursos para manter a entidade funcionando, conforme divulgado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo.
A decisão de Sarney foi tomada três meses e meio depois do jornal O Estado de S. Paulo revelar que a fundação – sediada no Maranhão – desviou R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado pela Petrobras. O desvio foi feito para empresas fantasmas e da família do senador.
A oposição chegou a pedir a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra Sarney, mas o pedido foi arquivado após acordo entre os parlamentares. A fundação tem sido investigada por Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União.
Fraudes
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela Petrobras para a entidade digitalizar seu acervo, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, ambas da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário-executivo e hoje ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.
Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e, por isso, não teve de passar pelo processo de seleção.
O objetivo do patrocínio, recebido pela fundação sem participar de concorrência pública que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. O projeto, porém, não saiu do papel.
Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até hoje, não havia um único computador à disposição dos visitantes.