O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) impetrou hoje na Justiça Federal denúncias por improbidade administrativa contra dez ex-prefeitos envolvidos na chamada Máfia dos Sanguessugas, esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias. O MPF-TO informou que encontrou também indícios do esquema no município de Guaraí, mas o prefeito da cidade na época, Aluísio Tenório Marques, já faleceu e, portanto, não pode ser indiciado.
Também são alvo de ações os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, apontados como articuladores do esquema e sócios das empresas vencedoras das licitações tidas como fraudulentas. Com as dez denúncias protocoladas hoje, o número de ações contra prefeitos envolvidos no esquema no Tocantins sobe para 27.
As denúncias do MPF-TO apontam que os ex-prefeito fraudavam processos licitatórios para a compra de ambulâncias, viabilizando a seleção de empresas dos empresários Vedoin. A Procuradoria constatou superfaturamento na compra dos veículos por meio do esquema, uma vez que nenhuma das prefeituras indiciadas realizou pesquisa de mercado para ter noção do real valor dos produtos a serem adquiridos.
Por meio da aprovação de emendas individuais no Congresso, os prefeitos recebiam recursos federais para a Saúde e eram orientados a procurar pelo núcleo empresarial da quadrilha. “Era oferecida às prefeituras uma espécie de kit de licitação, confeccionado para que nenhuma das etapas necessárias ao desvio dos recursos públicos fugisse ao controle da quadrilha”, informa um dos trechos dessa denúncia.
Os Vedoin já respondem a processos de formação de quadrilha e improbidade administrativa em Estados onde o esquema teria sido implantado. Os crimes denunciados pelo MPF-TO podem resultar em sentenças de até 17 anos de prisão para os empresários e de até cinco anos aos prefeitos. A Máfia dos Sanguessugas foi revelada em 2004 por fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) em municípios de todo o País. Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular a quadrilha.