Metade da população brasileira não é atendida pela rede de esgoto, e apenas um terço do volume coletado recebe o tratamento adequado. Se continuar no atual ritmo de investimentos, de R$ 6,2 bilhões anuais, o Brasil só terá 100% de cobertura em 2057, de acordo com estimativa do presidente do Trata Brasil, André Castro.
Para debater as deficiências da rede de saneamento básico, o instituto convidou os coordenadores de campanha dos três principais candidatos à Presidência da República, que concordaram sobre a necessidade de aumentar os investimentos, mas divergem sobre a forma como isso deve ser feito.
O coordenador campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República, Xico Graziano, prometeu elevar os investimentos em saneamento básico para R$ 12,6 bilhões por ano. De acordo com ele, os recursos virão de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Estados, municípios e iniciativa privada. “O País precisa dobrar os investimentos, e o governo federal precisa articular os recursos disponíveis”, afirmou.
Foco
Para o coordenador da campanha de Marina Silva (PV), João Paulo Capobianco, os investimentos em saneamento merecem uma gestão focada e que integre União, Estados e municípios. “O governo federal deve funcionar como indutor, ele não faz esse tipo de investimento, que cabe a Estados e municípios, e nem deve fazer”, afirmou.
Ele discorda da inclusão desse tipo de investimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que “transforma tudo em grandes obras e gastos altíssimos”. “Não há nenhuma ação que contemple formas de tratamento de esgoto alternativas e descentralizadas”, criticou.
O deputado José Eduardo Cardozo, coordenador da campanha de Dilma Rousseff (PT), rebateu as críticas dos opositores e afirmou que houve avanços, ainda que “tímidos”, na gestão do saneamento nos últimos anos. Ele citou a criação do Ministério das Cidades, da Secretaria Especial de Saneamento e a criação de um marco regulatório para o setor.
“Estou absolutamente convencido de que precisamos de grandes investimentos em saneamento no País”, disse. “O governo federal tem papel indutor, mas também tem que assumir obras que Estados e municípios não têm capacidade técnica de fazer”, acrescentou.
Disputa
A disputa entre PT e PSDB se manteve no debate. De acordo com Graziano, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) duplicou os investimentos de uma base de R$ 800 milhões ao ano em 2006 para R$ 1,6 bi anuais em 2010.
Cardozo disse que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso investiu R$ 3,3 bilhões em saneamento, de 1995 a 2002, enquanto o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aplicou R$ 14,6 bilhões, de 2003 a 2010. “É claro que muitas coisas precisam melhorar”, admitiu Cardozo.
Caso Serra seja eleito, Graziano se comprometeu a diminuir a incidência de tributos sobre os investimentos na área, especialmente a incidência de PIS e Cofins, hoje em 7%. “Nossa proposta é oferecer contrapartida às empresas que investirem”, disse, levantando a hipótese de isentar as companhias neste caso. Cardozo afirmou que Dilma já prometeu zerar a incidência de impostos sobre todo o tipo de investimento.
Empresas
Graziano ressaltou que apenas sete empresas estaduais na área de saneamento têm hoje condições de tomar empréstimos por conta de sua situação financeira. “Não é só de recursos que se necessita, é preciso melhorar a gestão e recuperar as empresas municipais e estaduais”, defendeu.
Cardozo reconheceu a deficiência e partiu para as críticas à gestão dos tucanos no Estado, que não cumpriu as metas para a construção de piscinões e nem as obras relacionadas à Bacia do Tietê. “Não se pode atribuir as enchentes em São Paulo à ação da natureza”, afirmou.
Para Graziano, a ausência de um Plano Nacional de Saneamento Básico para o País desde 2007, quando o marco regulatório do setor foi aprovado, mostra o “descaso institucional e político” do governo com o tema. “O PAC do saneamento é como os outros PACs: bonito no papel, mas não sai do papel”, afirmou. “A maior parte das obras do PAC 1 e do PAC 2 estão contratadas”, defendeu Cardozo.
