O salário dos deputados estaduais irá aumentar dos atuais R$ 9,5 mil para R$ 12,3 mil a partir do próximo mês. Em reunião ontem pela manhã, a mesa executiva da Assembléia Legislativa aprovou o reajuste automático dos vencimentos dos 54 deputados estaduais, com base na correção feita aos salários dos deputados federais pela Câmara dos Deputados. Na semana passada, a Câmara aprovou o reajuste de 29,81% para os salários.
Como a resolução aprovada no final do ano passado pela Assembléia Legislativa, os deputados estaduais já estão autorizados a incorporar nos seus vencimentos os reajustes da Câmara dos Deputados. A Constituição Estadual estabelece que o deputado estadual pode ganhar até 75% do que recebe um deputado federal.
O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), disse que o reajuste não será retroativo. A menos que o Senado altere o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e aprove a proposta de aplicar o aumento salarial desde abril. ?Se der tempo, implantamos o aumento no mês de junho?, afirmou.
Justus informou que, por enquanto, não foi definido o reajuste dos servidores de carreira da Assembléia Legislativa. O presidente da Assembléia pediu informações ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas sobre a previsão de correção salarial dos seus servidores. Justus disse que irá contemplar os funcionários do Legislativo com um índice médio entre todos os Poderes, considerando também a correção salarial do executivo. De acordo com o presidente da Assembléia, o reajuste será proposto a um grupo de quinhentos servidores do quadro próprio.
Viagem
O 1.º secretário da Assembléia Legislativa, Alexandre Curi (PMDB), divulgou ontem que a Casa irá custear a viagem que ele e os deputados Nereu Moura (PMDB) e Caito Quintana (PMDB) farão ao Japão, na comitiva do governador Roberto Requião (PMDB). A Assembléia Legislativa irá pagar diária de U$ 250 e mais a passagem de avião no valor de US$ 1,7 mil. Os deputados vão receber diárias durante doze dias.
Até o final da semana, o presidente da Assembléia Legislativa irá distribuir para cada um dos deputados a cópia da proposta de mudança do regimento interno, que está sendo formulada por uma comissão especial. Justus pretende abrir prazo para que os deputados façam novas sugestões de alteração ao texto. Entre as modificações estão as medidas para adequar o regimento ao uso do painel eletrônico que será instalado até o final do ano e ao funcionamento da TV Assembléia.