O governo foi surpreendido ontem (18) com o pedido de afastamento do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles da Comissão Nacional da Verdade. A saída escancara as já conhecidas divergências do colegiado sobre a divulgação de investigações, revisão da Lei da Anistia, com punições a agentes do Estado que atuaram na ditadura, e abertura dos arquivos do regime militar.
Em carta à presidente Dilma Rousseff, ele afirmou que o desligamento era “irrevogável”. Assessores do governo avaliam que a decisão, anunciada aos colegas na segunda-feira (17) numa tensa reunião do colegiado, aumenta a descrença de grupos de direitos humanos sobre o resultado das investigações.
Fonteles é o segundo dos sete integrantes da comissão que se desliga desde o início dos trabalhos, em maio do ano passado. Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, o primeiro a sair, alegou motivos de saúde. Fonteles e a atual coordenadora do grupo, Rosa Cardoso, foram os que mais se aproximaram das famílias de mortos pela ditadura.
Agora, Rosa Cardoso, que foi advogada de Dilma no tempo da repressão, enfrentará sozinha dentro da comissão a psicanalista Maria Rita Kehl e o professor de ciência política Paulo Sérgio Pinheiro, que não aceitam a divulgação dos trabalhos. Eles insistem que a publicidade das investigações deve se restringir ao relatório que será apresentado no final de 2014. O jurista José Paulo Cavalcanti Filho tem evitado o embate. Já o advogado José Carlos Dias não esconde o cansaço nas atividades do grupo, dizem assessores.
Ontem (18), ao participar de evento na Procuradoria-Geral da República, Fonteles evitou polemizar. “Meu trabalho na Comissão da Verdade cumpriu-se, chegou ao fim. Entendi por razões estritamente pessoais que era o tempo de encerrar.” Ele negou que tenha entrado em atrito com membros da comissão e do governo. “Quanto ao governo de maneira alguma. Quanto aquilo já foi noticiado (divergências com outros integrantes) não pesou, até porque foi sanado.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.