O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o partido não está fragilizado por conta da eleição de Eduardo Cunha (PDB-RJ) para a presidência da Câmara nem por causa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo na Casa. “A votação foi por unanimidade, não vejo onde ocorreu derrota do PT na Câmara dos Deputados”, disse.
A Câmara concluiu nesta terça-feira, 10, a votação da PEC que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. Na prática, o projeto impede que o governo congele o desembolso de emendas para pressionar o Congresso a votar de acordo com seus interesses.
Em meio a uma política de ajuste fiscal do segundo mandato, a nova derrota do Palácio do Planalto tem impacto previsto de quase R$ 10 bilhões em 2015. A PEC prevê que o Executivo terá de desembolsar em emendas individuais, no mínimo, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida da União do ano anterior.
“Nós obtivemos uma grande vitória, já que 50% dessas emendas vão para a saúde”, argumentou o presidente petista. Falcão afirmou ainda não ver fragilidade do partido “até porque se estivesse frágil não teríamos condições de reagir ao ataques, estaríamos chorando na sarjeta”. Ele destacou que o PT está unido. “Vamos, no segundo semestre, nos preparar para as eleições de 2016.”
Falcão afirmou ainda que o fato de o candidato petista à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia, ter perdido a eleição para Cunha “faz parte do jogo democrático”. “É o contrario daqueles que querem fazer o terceiro turno. Reconhecemos que Cunha tem legitimidade para fazer o trabalho.”