O presidente do PT, Rui Falcão, classificou de “flerte com o golpismo” o artigo de Ives Gandra Martins, no qual o jurista alega haver fundamentação jurídica para um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“É uma tese, mas não vejo nenhuma possibilidade disso, nem base política ou jurídica para isso. Ela foi eleita e está conduzindo o País de acordo com o programa vitorioso da eleição”, afirmou Falcão, após deixar uma reunião da bancada do PT na Câmara. “Essa tentativas, aqui e ali ensaiadas, de flerte com o golpismo, eu não levo a sério. Porque a população está muito séria com a ideia de democracia. São chuvas de verão”, concluiu.
Em texto publicado no jornal Folha de S.Paulo, Ives Gandra analisa a “fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)” de Dilma pelo que chamou de “destruição” da Petrobras – empresa alvo de um escândalo de corrupção e centro da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Questionado, ele não comentou a informação, publicada hoje no mesmo jornal, de que o parecer de Ives Gandra foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
CPIs
Falcão também minimizou o pedido de criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os desvios na Petrobras, protocolado ontem na Câmara dos Deputados. De acordo com Falcão, o caso está sendo investigado a exaustão pelo Ministério Público e pela Justiça, mas a oposição tem o direito de fazer “tantas CPIs quanto assim entenderem”.
“Não é o caso de outros Estados, como São Paulo, onde não se instalam CPIs de conteúdo investigativo porque o PSDB, que tem o controle da Assembleia, nunca permitiu”, disse Falcão. “A CPI (da Petrobras) vai se realizar e não temos nenhum temor em relação a investigação. O parlamento vai cumprir o rito normal, embora tenha concluído há pouco uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, formada por Câmara e Senado).