O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira, 29, que vai parcelar o salário dos funcionários públicos ligados ao Poder Executivo pelo quinto mês consecutivo. De acordo com a Secretaria da Fazenda, os servidores receberão hoje, um depósito inicial de até R$ 2.600 líquidos. Com essa parcela, será possível pagar o salário integral de junho de 62% do quadro de funcionários que depende do orçamento do Executivo.
O restante será quitado em diferentes parcelas até 12 de julho. Trabalhadores do Judiciário e do Legislativo não estão sujeitos ao fatiamento.
Para efetuar o primeiro crédito na conta dos servidores, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de R$ 650 milhões. O déficit neste mês – ou seja, o que faltou para poder liquidar a folha completa – foi de R$ 341,2 milhões.
O secretário da Fazenda gaúcho, Giovani Feltes, argumentou que as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul persistem, apesar da renegociação da dívida dos Estados com a União ter avançado. Com a suspensão do pagamento das parcelas do passivo até o fim de 2016, o Rio Grande do Sul economiza cerca de R$ 270 milhões mensais.
“Isso nos dá um fôlego importante, mas lamentavelmente insuficiente”, disse Feltes. De acordo com a Fazenda, a carência não basta para evitar o atraso no pagamento de salários. O que ocorre é que, se não houvesse esse alívio, o parcelamento seria mais intenso.
Conforme a Secretaria da Fazenda do RS, um dos fatores que pesaram negativamente no mês de junho foi a frustração da receita prevista para este mês em quase R$ 100 milhões. Além disso, o Estado pagou em junho o 13.º salário de 2015 dos servidores, que estava pendente e, com isso, teve de desembolsar um valor indenizatório de R$ 160 milhões. O governo alega que também aumentou repasses para setores essenciais como Saúde e Segurança Pública.
De acordo com Feltes, hoje “seria temerário” fazer uma projeção de quando o Estado terá condições de voltar a pagar todos os salários em dia, já que não há certeza com relação à recuperação da atividade da economia – que, quando se concretizar, resultará no aumento da arrecadação. “Hoje estamos muito fortemente ligados à movimentação econômica e à expectativa de que o PIB possa se elevar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
