O Ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu a possibilidade de que os municípios do litoral paranaense possam receber royalties pela exploração dos poços de petróleo da Bacia de Santos, que a Petrobrás está prospectando e que entrará em exploração comercial no próximo ano.
A possibilidade foi exposta ao Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR) que esteve no seu Gabinete para entregar pessoalmente o Requerimento do Senado pedindo que o Ministério analise essa possibilidade. Gabardo estava acompanhado de Gustavo Fruet (PMDB), que apresentou requerimento no mesmo sentido na Câmara Federal.
Ao receber os parlamentares em seu Gabinete, Francisco Gomide disse que o primeiro passo é uma consulta a Agencia Nacional do Petróleo e à própria Petrobrás para inteirar-se da real situação. Ele, pessoalmente, acha que com os modernos recursos de cartografia hoje disponíveis, é possível uma perfeita projeção das 200 milhas de modo a comprovar que efetivamente a Bacia de Santos integra o mar territorial do Paraná e os seus municípios litorâneos fazem jus ao recebimento dos royalties pela exploração do petróleo.
O senador considerou “altamente positivo” o encontro com o Ministro das Minas e Energia e disse estar queimando etapas para atribuir os royalties ao Paraná em razão da exploração comercial do petróleo da Bacia de Santos. Também julgou positivo o trabalho do deputado Gustavo Fruet , que está atuando na área técnica para uma definição da extensão do mar territorial do Paraná, de modo a garantir o recebimento dos royalties.
