O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, demitiu nesta quinta-feira (28) o diretor administrativo da Casa, Altair Carlos Daru, considerado homem de sua confiança. A demissão ocorreu depois de Rossoni saber sobre a existência de uma funcionária fantasma em seu gabinete por quase três anos, entre 2003 e 2005. A funcionária fantasma é Hellena Luiza Valle Daru, mãe do ex-diretor administrativo da Assembleia. No período, a funcionária teria recebido R$ 331 mil em salários. A denúncia foi feita na edição desta sexta-feira pelo jornal Gazeta do Povo.
Tudo começou quando Hellena Luiza Valle Daru informou à Receita Federal que nunca trabalhou na Assembleia Legislativa, apesar de existir um ato da Comissão Executiva da Casa exonerando a funcionária de um cargo de comissão do gabinete de Rossoni. As informações pararam no Ministério Público Federal, que investiga uma organização que falsificaria declarações de Imposto de Renda para se beneficiar das restituições, alvo de uma operação nesta semana. Mas o caso de Hellena Daru não entrou nas investigações porque a declaração do Imposto de Renda dela não era falsa.
Em entrevista na manhã desta sexta-feira (29), Valdir Rossoni disse que antigamente as nomeações e exonerações aconteciam em meio a uma enorme desorganização. Ele garantiu que não foi o responsável pela contratação da funcionária e nem sabia da existência dela em seu gabinete durante três anos. “Se ele for inocente (o ex-diretor), vamos reparar. Melhor errar por excesso. Nada, nenhuma armação, vai me fazer afastar da minha meta de transformar a Assembleia Legislativa na melhor do País. Hoje pela manhã me foi encaminhada uma correspondência dele (Daru) dizendo que se sente injustiçado. Se for constatado que ele não participou da irregularidade, poderá ser readmitido”, esclareceu Rossoni.
A Assembleia Legislativa emitiu nota comentando o fato. Confira a íntegra do documento:
A Presidência da Assembleia Legislativa do Paraná reafirma que não irá recuar um milímetro sequer no processo de moralização e de transparência em curso na atual gestão deste Poder. A recente denúncia de irregularidades envolvendo a contratação da mãe do ex-diretor administrativo Altair Carlos Daru já está sendo investigada pela Mesa Executiva e pela Procuradoria-Geral da Casa.
Tão logo informado do caso, o presidente Valdir Rossoni determinou rigor e celeridade na apuração dos fatos, além da demissão do ex-colaborador para que não pairem quaisquer dúvidas sobre a lisura do processo investigativo.
Ao deixar claro que não se trata de um julgamento antecipado, nem reconhecimento, a princípio, de que tenha havido qualquer fraude praticada pelo diretor afastado, Rossoni pondera que a providência é necessária para a fiel apuração da verdade. Ele estranha, entretanto, a ausência de documentos oficiais que comprovem a nomeação, ainda que irregular, da sra. Hellena Luiza Valle Daru.
Há dois dias, quando informado pela Receita Federal sobre a situação, Rossoni frisa que determinou o levantamento dos registros dos atos administrativos que teriam levado à nomeação e posterior exoneração de Hellena Daru. Tudo o que consta em um Diário Oficial é a indicação de um número de protocolo. Este, porém, se refere, na verdade, à compra de uma passagem aérea.
A mãe do ex-diretor nunca foi funcionária do Gabinete do deputado Valdir Rossoni. Sua nomeação não passou pelo conhecimento, nem pela autorização do parlamentar, e foi ela mesma quem procurou a Receita Federal para denunciar a situação irregular em que se encontrava, quando dela tomou conhecimento.
O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas, está trabalhando na análise do caso e já consultou todos os protocolos referentes ao dia 20 de julho de 2005, suposta data da exoneração. Como aconteceu com a nomeação, nada foi encontrado relativamente à exoneração.
O presidente Valdir Rossoni salientou a importância das medidas saneadoras da Casa, destacando que o episódio em questão só confirma a completa desorganização existente anteriormente no Legislativo, quando era possível nomear qualquer pessoa em qualquer gabinete ou departamento, sem o rito administrativo correspondente.
“Desde o dia 2 de fevereiro isso não acontece mais. Todos os atos desta Casa, desde então, são absolutamente claros e seguem os padrões da legalidade, da moralidade e da transparência. A opinião pública, que nos apóia irrestritamente, pode ter certeza de que continuaremos nesta cruzada. Não iremos recuar um milímetro. Quem tem interesse na volta do famigerado modelo antigo, está perdendo seu tempo. Esta Assembleia ainda será reconhecida, dentro de pouco tempo, como a melhor Assembleia Legislativa do Brasil”, promete.
