O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse hoje que o caso do pagamento de R$ 8 milhões feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a uma empresa considerada suspeita não representa uma crise, mas “um episódio localizado”. O pagamento foi realizado por Oscar Jucá Neto, então diretor financeiro da Conab, que já deixou o cargo. O episódio foi divulgado em reportagem da revista Veja. “Ele tentou transformar um caso administrativo em um caso político”, criticou Rossi em referência às declarações de Jucá Neto.
De acordo com o ministro, Jucá Neto fez o pagamento sozinho, por iniciativa própria, sem a participação dos demais diretores. Reagindo às declarações de Jucá Neto de que a Conab teria vendido um terreno em Brasília por valor abaixo da cotação de mercado e sobre irregularidades em pagamentos à Caramuru Alimentos, Rossi apresentou uma extensa documentação sobre os dois casos. Disse que não há nenhuma irregularidade nessas operações. “Ele (Jucá Neto) que indique quem é o bandido. Isso não é denúncia. É xingamento”, afirmou.
Sobre a venda do terreno, Rossi informou que a área havia sido avaliada em R$ 8,030 milhões e foi vendida por R$ 8,100 milhões. “Foi aberto o processo de concorrência pública para a venda”, declarou, argumentando que não houve favorecimento ao comprador. Sobre o caso Caramuru, o ministro afirmou que a empresa tinha uma ação contra a Conab e que o caso já estava transitado em julgado. Argumentou que o valor devido foi recomposto pela Justiça a termos atuais, ou seja, foi atualizado. “Ninguém aumentou (o valor a ser pago) para dividir com ninguém aquilo”, disse.
Segundo Rossi, tanto a descoberta da irregularidade como a decisão de afastar Jucá Neto, que é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ocorreram antes da publicação das denúncias pela imprensa. O ministro da Agricultura, que é do PMDB, disse que o caso foi uma “irregularidade gravíssima” e que as equipes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Conab (que é vinculada ao Mapa) estão aperfeiçoando mecanismos de controle para evitar que situações semelhantes ocorram.
O ministro da Agricultura contou ainda que Jucá Neto utilizou recursos que deveriam ser utilizados exclusivamente em mecanismos da Política Geral de Preços Mínimos (PGPM), ou seja, que devem dar sustentação aos preços pagos ao produtor rural para realizar um pagamento a uma empresa. Rossi disse que, ao tomar conhecimento da operação, pediu ao presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos, que fosse feito o cancelamento. Isso não foi possível e, agora, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), estão sendo adotadas medidas para reverter a operação e recuperar o dinheiro.
Conforme o ministro, Jucá Neto fez uma “coisa aleivosa e mentirosa” nas acusações apresentadas à imprensa. Ele explicou que Jucá Neto trabalhou durante um ano como assessor da Conab e havia assumido o cargo de diretor há 15 dias quando cometeu a irregularidade. “Fui presidente da Conab por três anos e sou ministro há um ano e meio. Nunca autorizei nenhum acerto extrajudicial. Isso foi tão absurdo”, defendeu-se Rossi. Embora argumente que qualquer pagamento do Mapa ou da Conab de valor superior a R$ 50 mil precise passar pelo crivo da Advocacia Geral da União (AGU), Rossi disse que Jucá Neto teve condições de acessar as contas da Conab e autorizar a operação de R$ 8 milhões.
Sobre a chegada de Jucá Neto a uma das diretorias da Conab, Rossi disse que foi um processo lento e sem unanimidade, mas com indicação do senador Romero Jucá. “Ele demorou para ser indicado. Houve resistência à indicação dele”,afirmou o ministro, sem, no entanto, revelar quem teria se oposto ao fato de Jucá Neto assumir uma diretoria da Conab. Contou, ainda, que manteve contato com os líderes aliados no Congresso para avisar que está disposto a ir ao Legislativo e prestar qualquer esclarecimento necessário.
Sobre a indicação política, o ministro disse que “somos um governo pluripartidário” e que é natural haver indicações de partidos para os cargos. “Mas, nessa situação, ele se mostrou despreparado para a função”, admitiu. O ministro contou que, no início do imbróglio, o senador Jucá chegou a pedir que o irmão fosse reconduzido ao cargo que anteriormente ocupava, ou seja, de assessor. Rossi, entretanto, rejeitou essa hipótese.
Questionado sobre se o PMDB estaria na mesma situação do PR, o ministro tratou de proteger sua sigla. “O PMDB tem uma tradição de participação em governos”. Defendeu, até mesmo, as indicações feitas por partidos. “É preciso ter uma mescla entre indicação política e de carreira. É preciso trazer gente nova, de mercado, para trazer novas brisas”, declarou. Mas ao comentar a nomeação de Jucá Neto Rossi reconheceu que houve falha. “Não vou dizer que eu não tenha minha parcela de culpa, minha parcela de responsabilidade”, afirmou. Perguntado se haverá problema caso o novo diretor for irmão de algum político, Rossi respondeu: “Espero que não”.