A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta segunda-feira, 26, que o projeto de lei que revisa a meta fiscal de 2015 só deve ir à votação no colegiado após o governo apresentar informações adicionais à proposta.
Segundo uma fonte ouvida mais cedo, o governo havia recebido a indicação que o relator do projeto, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), pretende colocar a matéria em votação na próxima quarta-feira, 28, na CMO.
Cabe a Rose, como presidente da comissão, colocar a proposta em votação – a matéria já não consta oficialmente na pauta divulgada. Ela disse que não há qualquer disposição do colegiado de votar o projeto que revê a meta sem receber os dados mais recentes do governo.
“Depende das informações que o governo vai mandar”, disse Rose, que seguia para uma reunião nesta noite com o deputado Hugo Leal na comissão.
A presidente Dilma Rousseff está reunida com os ministros da Junta Orçamentária (Casa Civil, Fazenda e Planejamento) para discutir o assunto.
O governo ainda não decidiu se vai contabilizar, no adendo ao projeto de revisão das metas, apenas o déficit fiscal estimado de R$ 50 bilhões a R$ 57 bilhões ou se também vai acrescentar o passivo, no todo ou em parte, das chamadas pedaladas fiscais, que pode chegar a R$ 40 bilhões.
Segundo a presidente da CMO, não seria produtivo votar o projeto à revelia das informações do governo porque o colegiado, mesmo dispondo de uma equipe técnica de apoio, não tem todos os dados e parâmetros que o governo dispõe.