A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias uma investigação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) com base na delação da Odebrecht. O inquérito apura o suposto recebimento de vantagem indevida por conta de um contrato da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb).
Segundo delatores, entre o final do ano de 2008 e o início de 2009, Padilha solicitou o pagamento de 1% do valor do contrato, em decorrência de sua possível interferência no processo licitatório. Já o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT) teria solicitado o pagamento de 1% do valor do contrato para incluir a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto que Marco Maia, ex-presidente da Trensurb, teria pedido 0,55%.
O contrato em questão, de ligação entre as cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo, correspondia a aproximadamente R$ 324 milhões.
De acordo com delatores da empreiteira, as demandas dos políticos foram atendidas, com pagamentos efetuados entre 2009 e 2010 por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, conhecido com o departamento de propina da empreiteira.
“Considerando a necessidade de conclusão das diligências discriminadas ( ) e de outras que se fizerem necessárias, defiro o requerido, fixando prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento”, escreveu Rosa Weber em sua decisão, assinada na última quinta-feira, 6.
A decisão de Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se manifestado pela prorrogação das investigações por mais 60 dias.
Em relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal havia pedido a prorrogação das investigações por um prazo ainda maior – 90 dias -, sob a alegação de que estavam pendentes a realização de depoimentos de Paulo Bernardo e de dois doleiros supostamente responsáveis pela operacionalização de pagamentos, entre outras pessoas.
A PF também alegou que “existe a necessidade da realização de inúmeros levantamentos e buscas em bancos de dados e em material relacionado a outros feitos correlatos”.
Outro lado
Na época em que o conteúdo da delação da Odebrecht foi tornado público, Padilha afirmou em nota que “confia nas instituições brasileiras, razão pela qual registra que tem certeza de que com a abertura das investigações lhe será garantida a oportunidade para exercer amplamente seu direito de defesa.”
Paulo Bernardo, por sua vez, disse na ocasião “que não teve qualquer conversa com executivos da Odebrecht para tratar da inclusão da obra no PAC”.
Já Marco Maia classificou como “mentirosas” as delações feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht.
