A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
Inicialmente, o processo foi distribuído ao vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou o TSE sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de quatro processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.
Já a contestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) à candidatura de Lula está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente, que ficou com Barroso.
Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definirá quem deve ser o relator do registro.
“Não estamos escolhendo relator. O que a gente manifestou ao ministro Barroso e fizemos isso por petição foi que a gente tem uma sincera dúvida sobre quem é o relator, porque algumas ações foram distribuídas ao ministro Admar, o registro ao ministro Barroso. Queremos nos pronunciar nos autos e não sabemos a qual ministro nos dirigir. Não há, assim, escolha de ministro, é uma questão técnica de dúvida que a presidência tem de dirimir, senão a gente não sabe pra quem falar”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista.
“Essa é uma questão da presidência. Nós provocamos. É uma dúvida técnica, uma confusão muito grande, houve uma série de impugnações e notícias de inelegibilidade que travaram o sistema em determinado momento e pode ser que tenha havido aí uma confusão que deva ser dirimida pela presidência. Definido qual é o ministro, vamos pedir ao ministro o que tem de ser pedido”, comentou Casagrande Pereira.
Conversa
Ao final da sessão plenária do TSE desta quinta-feira, 16, a equipe jurídica de Lula conversou reservadamente com Barroso sobre a controvérsia.
Ao esbarrar em jornalistas, Barroso voltou a dizer: “Nesta matéria, como em tudo mais, eu vou fazer o que for certo.”
