O senador Romário (PMDB-RJ) apresentou na quinta-feira (02) um novo relatório sobre o projeto de lei que trata das biografias e retirou do texto uma emenda apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que garante rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sintam ofendidos, além de prever eventuais alterações em edições futuras dos livros, com cortes dos trechos questionados.
O relatório ainda vai ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual Romário é o presidente. Depois, o texto terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso o novo texto seja aprovado, ele ainda volta para a Câmara de Deputados.
Conhecida como “emenda Caiado”, a proposta era vista pelo setor editorial com temor por poder ser usada como um instrumento de censura póstuma. A assessoria de Romário nega que ele tenha sofrido pressão de editoras de livros e diz que o senador decidiu reavaliar o texto após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a publicação de biografias não autorizadas.
No mês passado, os ministros do Supremo analisaram a Ação de Inconstitucionalidade movida em 2012 pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que questionava os artigos 20 e 21 do Código Civil, que permitia a herdeiros ou biografados o pedido da retirada de circulação de livros no País sem suas autorizações.
O projeto que tramita no Senado tem justamente o objetivo de alterar esse código para liberar a publicação desse tipo de livro. Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, após a decisão do STF, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já preparava um voto pelo arquivamento do projeto, por avaliar que a permanência da emenda Caiado era um retrocesso em relação ao que havia decidido o Supremo.
“Eu achei que o senador Romário foi impecável. Ele apresentou um novo parecer absolutamente compatível com aquilo que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O senador democrata, porém, diz que vai continuar defendendo a emenda e nega intenção de censura. Ele afirma que o objetivo é somente acelerar a tramitação de processos como esse.
Caiado nega também que a motivação para ter apresentado a proposta seja o processo que mantém na Justiça, há mais de 11 anos, contra o escritor Fernando Morais, por conta do livro Na Toca dos Leões.
O senador questiona o trecho que afirma que ele teria dito que mulheres nordestinas poderiam ser esterilizadas por meio de uma substância química colocada na água.
