O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), 44, venceu nesta segunda-feira (1º) a eleição para a presidência do Senado, casa legislativa que vai comandar pelos próximos dois anos.
Pacheco vai suceder Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu padrinho político nessa disputa, que se engajou completamente na articulação por apoio e votos. Pacheco também era o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O senador mineiro obteve um total de 57 votos na disputa, acima dos 41 necessários para se tornar presidente da Casa – o que corresponde à maioria absoluta dos votos.
Sua concorrente mais direta na disputa, Simone Tebet (MDB-MS) perdeu força na reta final da campanha, principalmente após o racha em sua bancada o MDB. Terminou a eleição com 21 votos.
A disputa começou com outros três candidatos: Major Olímpio (PSL-SP), Lasier Martins (Podemos-RS) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Os três, porém, desistiram às vésperas da votação e anunciaram apoio a Tebet.
“Não haverá nenhum tipo de influência externa capaz de influenciar a vontade livre e autônoma dos senadores. A busca do consenso haverá de ser uma tônica, mas temos instrumentos fortes da democracia para extrair uma conclusão”, afirmou Pacheco em discurso antes da votação.
No discurso, ele também prometeu que a pauta de votações do Senado será debatida com os líderes da Casa e buscar a “pacificação” entre os senadores e com os demais poderes.
Pacheco disse que, se eleito, iniciará uma negociação com o Ministério da Economia para conciliar a ampliação da assistência social com o teto de gastos –regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. A equipe econômica quer evitar uma prorrogação do auxílio emergencial que tenha grande impacto nas contas públicas.
O senador mineiro está em seu primeiro mandato no Senado, após quatro anos como deputado federal.
O então líder da bancada do DEM se tornou o nome de Alcolumbre na disputa, após o próprio ser impedido de disputar a reeleição. O ex-presidente do Senado tinha certeza da sua recondução, tanto que articulou com antecedência o apoio de muitos partidos.
No entanto, foi surpreendido em dezembro com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que barrou a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, em uma mesma legislatura.
Alcolumbre chegou a trabalhar com outros nomes, mas que foram perdendo força ou recusaram entrar na disputa. Rodrigo Pacheco então se mostrou a melhor opção.
Nas vésperas do Natal, o então presidente do Senado levou seu apadrinhado para receber a benção de Bolsonaro, em um almoço no Palácio do Alvorada. Publicamente, Bolsonaro afirmou algumas semanas depois que sentia “simpatia” pelo senador por Minas Gerais.
Pacheco herdou então parte das articulações de Alcolumbre e chegou no dia da votação como grande favorito. Sua candidatura recebeu o apoio de 10 bancadas no Senado – DEM, PDT, PL, PP, PROS, PSC, PSD, PT, Rede e Republicanos.
O grande apoio obtido foi fruto de uma estratégia agressiva do grupo de Alcolumbre, que almejou fechar o máximo de alianças enquanto os partidos rivais ainda discutiam nomes para a disputa.
O então presidente do Senado ainda contava com o aval do Planalto para negociar cargos e a liberação de recursos.
Além dos apoios de partidos, o grupo conseguiu “traições” em bancadas que inicialmente estariam completamente com sua principal rival. O golpe fatal foi conseguir rachar a bancada do próprio MDB, forçando a senadora de Mato Grosso do Sul a concorrer como avulsa.
O MDB pretendia se recuperar da derrota em 2019 e anunciou que estaria unido em torno de uma única candidatura. Simone Tebet foi confirmada no dia 12 de janeiro, após os outros três pré-candidatos fracassarem em obter apoio de outras bancadas.
Estavam na disputa o líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM) e os líderes do governo Bolsonaro no Senado e no Congresso, respectivamente Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO).
Alguns membros da bancada, no entanto, manifestavam reservas com Simone Tebet. Quando o apoio prometido a ela de outras bancadas não se concretizou, cresceu a pressão para que desistisse da candidatura. O argumento era que, como a derrota parecia certa, seria melhor compor com os rivais para obter espaço na Mesa Diretora.
Faltando menos de uma semana para a eleição, Alcolumbre fez uma grande ofensiva para barrar a candidatura do MDB. Em reunião com Braga, ofereceu à bancada a primeira vice-presidência da Casa, a Segunda Secretaria da Mesa Diretora e o comando de duas comissões, em troca da adesão à candidatura de Rodrigo Pacheco.
Mesmo antes do encerramento das negociações, Tebet viu que havia perdido o apoio de sua bancada e lançou sua candidatura como avulsa. A senadora contava apenas com o apoio da bancada do Podemos, que conta com nove senadores – embora dois, Romário (Podemos-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES) já manifestavam apoio a Pacheco – Cidadania (com 3 senadores), PSL (com 2 votos) e parte das bancadas do PSDB e do MDB.
Em discurso, antes do resultado da eleição, Tebet criticou a interferência do governo na disputa. Ao distribuir emendas e cargos públicos, aliados de Bolsonaro impulsionaram a candidatura de Pacheco.
“Independência não para fazer oposição, mas para que possamos exercer o nosso poder constitucional de legislar e fiscalizar os demais poderes. Legislar visando o interesse público. Fiscalizar para que sejamos freio e contrapeso a qualquer tentativa de abuso de poder vindo de quem quer que seja, seja qual for o governo, seja qual for o poder”, afirmou.
O uso da máquina pública também foi contestado por Martins, Olímpio e Kajuru, que, antes de desistirem das candidaturas, discursaram no plenário.
Senadores avaliam que a vitória de Pacheco representa uma grande demonstração de força de Alcolumbre, que conseguiu o improvável de vencer a disputa e colocando na presidência o representande de uma bancada com apenas cinco parlamentares.
Parlamentares também acreditam que Pacheco deve manter um posicionamento político parecido com o de Alcolumbre, evitando embates com o Palácio do Planalto e abrindo espaço para o avanço de pautas prioritárias na área econômica.
O senador, de perfil liberal, votou alinhado com o governo nas matérias econômicas, mas contrariou nas pautas de costume. Foi a favor, por exemplo, do decreto legislativo que derrubou os efeitos de um decreto presidencial que flexibilizou o porte de armas.
Durante a campanha, contrariando o governo, defendeu a prorrogação do auxílio emergencial, mesmo que significasse furar o teto de gastos, como afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Por outro lado, evitou fazer críticas à condução do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Em um aceno ao Planalto, sinalizou que não deve avançar no Conselho de Ética as denúncias contra o filho mais velho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por conta do caso das rachadinhas. Pacheco defende que o conselho não deve analisar casos anteriores ao mandato dos parlmentares.
Em relação ao MDB, trata-se da segunda derrota seguida do partido que detém regularmente a maior bancada do Senado – atualmente conta com 15 senadores.
Em 2019, a sigla rachou após disputa interna que terminou com o apoio ao nome de Renan Calheiros (MDB-AL). Sem aceitar o resultado, Simone Tebet lançou sua candidatura como avulsa e depois articulou para a vitória de Alcolumbre.
Dois anos mais tarde, o partido buscava resgatar a regra da proporcionalidade, que reserva a presidência para a maior bancada da Casa. No entanto, sem conseguir fazer decolar a candidatura, o partido preferiu negociar para evitar sair de mãos vazias da eleição.
O movimento é visto como um rebaixamento do partido, que dominou o Senado em praticamente todo o período da Nova República – essa é apenas a terceira vez que não vai presidir a Casa. O próprio Calheiros vociferou em um grupo interno de WhatsApp, afirmando que o partido desistiu da luta por “carguinhos”.