O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou um deputado da oposição para presidir a comissão especial que vai analisar uma proposta de reforma política. O colegiado, que será instalado na tarde desta terça-feira, 10, será conduzido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), filho do ex-prefeito do Rio César Maia e que cumpre o seu quinto mandato.
Em tese, a presidência da comissão é escolhida por uma eleição entre os membros, mas os acordos políticos costumam garantir que o posto seja ocupado sem disputas. “Você quer ter um engajamento para votar e não pode restringir a comissão à maioria. É preciso trazer os que estão em oposição porque é uma matéria que tem a ver com as eleições, e todos vão disputá-las”, afirmou Cunha.
“Não vamos conduzir um processo delicado como esse e começar com uma obstrução por ser uma comissão constituída somente por base de governo.” Ele trabalha para que um projeto de reforma política seja aprovada a tempo de valer para as eleições municipais de 2016.
O afago ao Democratas – que faz ferrenha oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff – não é por acaso. Na campanha para a presidência da Câmara, o partido foi um dos primeiros a anunciar apoio a Cunha, que terminou vencendo o petista Arlindo Chinaglia (SP) ainda no primeiro turno.
Também pelas negociações lideradas pelo peemedebista, a relatoria da reforma política ficará com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que desistiu de disputar a liderança da bancada para apoiar Lúcio Vieira Lima (BA). “O modelo institucional da reforma política não pode ter a visão específica só da bancada do governo. Tem de ser uma visão mais abrangente, fazendo com que a oposição tenha um protagonismo importante”, comemorou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Golpe para o PT
A composição dos dois postos mais importantes da comissão especial é mais um duro golpe para o PT, que rechaça os termos da reforma política em discussão na Câmara. O texto foi elaborado em 2013 por um grupo de trabalho coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em resposta ao que consideraram uma “interferência” de Dilma no Legislativo: depois das manifestações de rua daquele ano, a presidente enviou ao Congresso as linhas gerais de uma reforma política que gostaria de ver aprovada.
O principal ponto que desagrada o PT e o governo é o modelo proposto para o financiamento de campanha, um sistema que permite que os partidos decidam se as campanhas serão custeadas exclusivamente com recursos públicos, privados ou por uma solução mista. Já os petistas defendem o fim do financiamento empresarial das campanhas políticas.
Além do mais, a redação elaborada pelo grupo de Vaccarezza prevê a unificação das eleições a cada quatro anos e o fim da reeleição para cargos do Executivo. O projeto também quer instituir o voto facultativo no País e instituir um sistema pelo qual os Estados seriam divididos em circunscrições eleitorais, com o objetivo de aproximar o eleitor do candidato. A proposta também colocou cláusulas de desempenho para partidos e para candidatos. Ao longo da tramitação, esses itens podem sofrer modificações.
