Sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho tirou licença-prêmio por sete dias. Nesta quarta-feira, 4, ele nem participa da sessão do Pleno da Corte de Contas.
Marinho está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A licença-prêmio é um benefício ao qual servidores públicos têm direito a desfrutar de acordo com um determinado período de trabalho. A licença será tirada em dias intercalados, de 4 a 6 de junho e de 9 a 11. O último dia será na sexta-feira, 13. O retorno está previsto para o dia 16.
Ao pedir a licença, Marinho tenta livrar-se da forte pressão que vem sofrendo em seus próprios domínios. Alguns conselheiros veem nele um desgaste extraordinário para a Corte de Contas.
Há duas semanas a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público que investiga improbidade, requereu à Justiça imediato afastamento do conselheiro de suas funções. Na última segunda-feira, 2, ele foi citado oficialmente pela 13ª vara da Fazenda Pública da capital para que se manifeste sobre o pedido cautelar da promotoria.
Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), Marinho está isolado no Tribunal de Contas. Desde que foi revelada a existência de sua conta secreta em Genebra, com saldo bloqueado de US$ 3,059 milhões, ele vem negando ter recebido propinas para favorecer a Alstom em um contrato da área de energia do governo paulista, firmado em 1998. “Nunca recebi um tostão, um dólar sequer da Alstom”, afirma Robson Marinho.
Na sessão plenária da semana passada, enigmático, Marinho dirigiu-se ao conselheiro Renato Martins Costa, que na ocasião estava sendo homenageado ao completar 20 anos no cargo.
“O conselheiro Renato Martins Costa é para todos nós um paradigma por sua experiência e sabedoria”, disse Marinho. “É um exemplo de conselheiro, de homem público, que sabe honrar com os compromissos.”
Robson Marinho disse ainda: “Tenho orgulho de ser seu colega. Por sua firmeza. É efetivamente um conselheiro que tem caráter, retidão. Merece meu respeito e minha admiração. É um conselheiro que cumpre com a sua palavra.”