O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski avisou hoje (26) ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que seu voto sobre o processo do mensalão está pronto, liberando o caso para ser julgado a partir do início de agosto.
Após críticas sobre a demora para finalizar o voto, Lewandowski disse que foi a revisão “mais curta da história do Supremo. É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte”.
A média de outros processos, que envolvem apenas um réu, é de seis meses. Ontem, ele havia dito à Folha de S.Paulo que usaria o prazo total para a revisão, que acabava na sexta-feira, dia 29, atrasando o início previsto do julgamento -1º de agosto- em cinco dias.
O ministro recebeu o relatório do ministro Joaquim Barbosa no fim de dezembro do ano passado e iniciou seu trabalho no início deste ano, levando cerca de seis meses para revisar a ação do mensalão, que envolve 38 réus.
Com a liberação da ação penal, o julgamento sobre o caso ainda poderá começar no dia 1º de agosto, basta que a presidência do STF publique uma edição extra do Diário de Justiça ainda hoje.
O ministro Ayres Britto estuda se tal possibilidade é viável. Isso ocorre porque para que o processo seja pautado é preciso, inicialmente, publicar a notícia de que o revisor do processo liberou o caso para ser julgado.
Depois disso, aguarda-se 24 horas para que a acusação e a defesa sejam informados sobre o fato e mais 48 horas para agendar o tribunal. Se a publicação acontecer hoje, tais prazos se encerram na sexta-feira, último dia útil antes do recesso.
O caso, portanto, poderia começar a ser julgado na primeira sessão do semestre que vem, dia 1º de agosto. Caso a liberação de Lewandowski só seja publicada amanhã, o julgamento poderá começar no dia 2 de agosto, ocorrendo um atraso de apenas um dia.
