Em sessão extraordinária realizada ontem, os vereadores de Ribeirão Preto (SP) aprovaram, em primeira votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) para aumentar o número de vereadores dos atuais 20 para 27, a partir da legislatura que começará em 2013. Uma segunda votação será realizada no dia 21, e a tendência é que seja aprovada novamente. A vereadora Silvana Resende (PSDB) foi a única contrária ao aumento, pois entende que não existe essa necessidade e que os atuais 20 já representam bem a população, que não quer mais “aumentos” de representantes ou de gastos. Silvana acredita que o momento é de enxugar.
O aumento de cadeiras na Câmara ocorreu porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em Brasília, em 2009, permite isso. Ribeirão Preto, segundo o Censo 2010, tem 605.114 habitantes, o que torna possível ter 27 vagas no Legislativo. Atualmente cada vereador ganha R$ 9.280, sem contar a verba de gabinete individual para a contratação de assessores. Essa verba de gabinete terá que ser remanejada, pois o repasse da prefeitura ficará mantido em 4,5% do Orçamento, que, para 2011, tem previsão de R$ 1,42 bilhão. A atual folha de pagamento do Legislativo é de cerca de R$ 2 milhões por ano e deverá atingir quase R$ 2,8 milhões ao ano com o aumento de cadeiras.
A Câmara de Ribeirão Preto tem devolvido dinheiro ao município nos últimos anos. Somando 2009 e 2010, essa devolução deverá atingir R$ 12 milhões. Mas o aumento de vereadores deverá consumir mais e talvez não ocorra mais devoluções a partir de 2013. A estrutura física do prédio da Câmara também precisará aumentar. O atual presidente, Cícero Gomes da Silva (PMDB), deixará um projeto ao sucessor para ampliação do espaço, estimado em cerca de R$ 2 milhões.
