O marco regulatório e a distribuição dos royalties do pré-sal também despertam a atenção das cidades. O tema foi o mais debatido no último dia da 56ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Prefeitos de regiões metropolitanas e capitais debateram a partilha dos royalties e defenderam a construção de um documento que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional na próxima semana.
“Não podemos ficar apenas no discurso. É importante que seja formada uma comissão para analisar a melhor ação possível para preservar os municípios. Os municípios precisam participar desta discussão”, avaliou João Coser, presidente da FNP e
prefeito de Vitória (ES).
Para Luís Carlos Caetano, prefeito de Camaçari (BA) e presidente da Associação dos Municípios Produtores, o assunto virou uma disputa entre os estados e a União.
“O petróleo é uma riqueza do Brasil, não é um direito dos estados. Os municípios não estão presentes de forma enfática nos debates que estão acontecendo no Congresso Nacional. Temos que entrar nessa agenda imediatamente, produzir um documento para entrar com mais força. É hora de consolidar o municipalismo e corrigir o rumo da participação dos royalties”.
O prefeito de Divinópolis (MG), Vladimir Azevedo, fez duras críticas ao governador RJ, Sérgio Cabral. “Não queremos roubar nada de ninguém, com todo respeito ao governador Sérgio Cabral. Apenas não queremos perder o bonde novamente. Os municípios precisam ser protagonistas nesse debate e garantir sua parte nessa partilha”.
O presidente da República em exercício, José Alencar, que participou do encontro, posicionou-se a favor da divisão do pré-sal entre os estados produtores e não-produtores.
