O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu na manhã desta segunda-feira, 12, retomar à frente da pasta a “agenda da modernização do direito autoral”. “O ambiente digital se transforma rapidamente e nossas leis devem acompanhar as novas tecnologias para termos conduções de garantir de fato o direito dos autores no Brasil”, disse o ministro em seu discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília.
Para Juca, é “mito” a ideia de que a “ampliação da cultura proporcionada pelo ambiente digital só poderia se dar causando prejuízo aos criadores”. “O ambiente digital pode ser, sim, regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração”, afirmou o ministro.
O debate sobre os direitos autorais na internet foi a principal polêmica que marcou a transição entre a saída de Juca do ministério pela primeira vez, no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a entrada de Ana de Hollanda no cargo. Juca é um defensor da flexibilização das regras enquanto Ana congelou, quando no ministério, a reforma nos moldes defendidos por seu antecessor.
Depois de seu discurso, Juca disse a jornalistas que o tema está sendo discutido com produtores e com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Para o ministro, é preciso “modernizar e atualizar” a questão dos direitos autorais no País.
“Há uma parte, que era a maior resistência, e que já foi feita, fruto de uma CPI no Senado: a fiscalização pública do Ecad. Essa já não é mais da minha preocupação. O problema agora é implementar a lei e a segunda parte é a gente ter, de fato, condições no século 21 de garantir o direito do autor”, resumiu.
Em seu pronunciamento, o ministro afirmou que a pasta da Cultura volta agora a ser o “espaço de experimentação de novos rumos”. “Reassumo revigorado, convencido de que foi o fôlego e a resistência de um projeto coletivo que me trouxeram de volta para levar adiante uma política cultural que iniciamos em 2003 (quando o ex-presidente Lula chamou Gilberto Gil para o ministério).
Juca, que assume na esteira do bombardeio feito pela ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) contra sua primeira passagem pela pasta e contra a presidente Dilma Rousseff, citou outras prioridades da pasta, dentre elas melhorar o sistema de financiamento cultural no Brasil.
Ele também pediu “sensibilidade” à nova equipe econômica, que terá pela frente a missão de promover um ajuste fiscal, no apoio à PEC da Cultura – uma proposta de emenda à Constituição que amplia o orçamento da área. “Será um grande passo conquistarmos a aprovação da PEC da Cultura”, disse. “Sem orçamento público não conseguiremos realizar esse anseio”, concluiu.
