O governo anunciou nesta segunda-feira que um total de 2.849 trabalhadores foi resgatado em 2012 da condição análoga à de escravo em operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O balanço indica que houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. Ao todo, foram 255 ações dessa natureza, realizadas nos meios urbano e rural.
O aumento no número de trabalhadores resgatados ocorreu porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento das ações no meio urbano, avalia a área de Inspeção do Trabalho do ministério. O MTE também destaca que houve um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.
As operações, realizadas pelos Grupos Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) resultaram no pagamento total de R$ 9,5 milhões em verbas rescisórias aos resgatados. O balanço aponta que em 2012 foram lavrados 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136. Em três Estados – Roraima, Ceará e Sergipe – e no Distrito Federal, não ocorreram operações. O balanço divulgado nesta segunda-feira aponta que as operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824. Já as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgataram 1.848 trabalhadores da condição análoga à de escravo em 2012.
Foi divulgado também o ranking de resgatados, por operação. A primeira posição foi ocupada por Marabá (PA), com 150 resgatados, citando o setor “siderúrgica”. Na segunda, ficou operação em Perobal (PR), com 125 resgatados no setor sucroalcooleiro. O terceiro lugar foi registrado por ação em Penedo (AL), com 110 resgatados na construção civil.
Por regiões, o maior número de trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravo foi registrado no Norte (1.100). Em segundo, lugar ficou o Sudeste (496). A terceira posição foi ocupada pela Região Nordeste (376). O quarto lugar ficou com o Sul (367). O Centro-Oeste ocupou a quinta posição (333). O Pará foi o Estado onde houve o maior número de ações fiscais (74) e a maior quantidade de trabalhadores resgatados (563).
