| Aliocha Maurício / GPP |
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| Reinhold Stephanes: "Não vamos deixar problemas para a próxima gestão". |
Candidato à reeleição, o governador Roberto Requião (PMDB) não pretende começar obras de grande porte no próximo ano, o último do seu mandato. Ontem, ao apresentar o projeto de orçamento do próximo ano, no valor de R$17,2 bilhões, o secretário do Planejamento, Reinhold Stephanes, disse que a meta de Requião é deixar o caixa em ordem e concluir todas as obras que começou. "Não vamos deixar problemas para a próxima gestão", prometeu.
O valor para investimentos, R$1,2 bilhão, será destinado a obras e programas já iniciados. Entre eles, estão a Usina Hidrelétrica de Fundão (no Rio Jordão), da qual a Copel tem 70% das ações, que começará a funcionar no segundo semestre do próximo ano; a recuperação dos 4,2 mil quilômetros de estradas, cujo investimento programado é de R$ 424 milhões; obras na área de saneamento básico, que estão orçadas em R$ 627 milhões; obras de infra-estrutura na Região Metropolitana de Curitiba, estimadas em R$ 65 milhões, e a conclusão de penitenciárias e hospitais.
Stephanes observou que o governo está obrigado a ficar dentro dos limites legais de gastos e investimentos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Nós temos que evitar o início de novas ações ou obras em 2006 e nos concentrarmos na conclusão da programação em andamento. Temos a obrigação de prever os recursos em caixa para tudo o que for realizado até o final do ano", explicou.
Apesar de não arriscar novos investimentos em 2006, será um dos anos mais recheados de obras do governo Requião. Isto porque conforme uma comparação feita pelo secretário do Planejamento, em 2003 e 2004, o atual governo ficou pagando contas e reordenando as finanças. A partir deste ano é que sobraram recursos para obras maiores, como o programa de recuperação de estradas.
Pessoal
O secretário do Planejamento disse que não estão previstos reajustes salariais expressivos em 2006 para servidores públicos. Segundo ele, na fórmula adotada pelo estado de recompor os salários por categorias, restaram apenas alguns segmentos de servidores, como policiais civis, funcionários do Iapar e Emater, cujos reajustes não comprometem grandes volumes de recursos.
"Os problemas mais graves já foram corrigidos. O impacto do reajuste será menor", disse Stephanes. Ele citou que os gastos do Executivo com pessoal não ultrapassaram o teto de 49% da receita líquida em nenhum dos três anos de mandato do atual governo.
Distribuição
Do orçamento do Estado para o próximo ano, o Executivo ficará com a maior parte. São R$ 13,1 bilhões distribuídos entre mais de vinte secretarias. Ao Legislativo (Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas) estão sendo destinados R$ 351,1 milhões. Para o Judiciário, vão mais R$ 591,5 milhões. O Ministério Público ficará com R$ 258,1 milhões.
A previsão de arrecadação para 2006 ficará na média dos anos anteriores. Conforme o projeto, o governo espera recolher R$ 9,7 milhões em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). O valor corresponde a um aumento de 10% em relação à previsão deste ano que é de R$ 8,8 milhões.