O governador Roberto Requião (PMDB) viaja hoje à noite para participar amanhã, em Brasília, do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores, que terá como tema a reforma da previdência. O ponto mais polêmico da proposta do governo, o teto da isenção da cobrança de contribuição previdenciária dos inativos, é o assunto da conversa entre governadores e o presidente.
Requião vai levar ao presidente a posição que sustenta desde o início da discussão sobre as mudanças no sistema previdenciário: ele é doutrinariamente contra a taxação dos inativos, mas se o governo federal acha que é fundamental, então defende que o limite de isenção seja elevado de R$ 1.058 para R$ 2,4 mil.
O aumento do teto enfrenta a resistência de uma boa parte dos governadores, que viram na taxação dos aposentados uma forma de alavancar o caixa de suas folhas de pagamento com aposentadorias e pensões. Para o governador do Paraná, o valor de R$ 1.058, é o que se pode chamar de “um bode na sala”, ou seja, foi apresentado como proposta apenas em função da resistência geral à cobrança dos inativos.
Requião acredita que assim, o governo conseguiu desviar o foco da discussão de instituir ou não a taxação, para o valor da isenção. O governador do Paraná acredita que na votação pelo Congresso Nacional, deve prevalecer o valor de R$ 2,4 mil. “Se tiver que cobrar, que seja dos maiores salários, não daqueles que ganham pouco”, disse o governador.
Estudo
A Secretaria da Administração já tem um estudo sobre o impacto das medidas proposta pelo governo federal na previdência estadual. O governador ainda não divulgou os resultados do levantamento, mas estimativa anterior do secretário Reinhold Stephanes aponta que entre as propostas de mudança, o aumento da idade mínima para a aposentadoria do servidor público é a medida que mais ajudaria o governo estadual no equilíbrio das contas previdenciárias.
O governo do Paraná gasta hoje cerca de R$ 100 milhões no pagamento de aproximadamente 90 mil aposentadorias e pensões. Os benefícios são bancados pelo Tesouro do Estado. O ParanáPrevidência – o fundo de pensão e aposentadorias dos servidores estaduais – financia uma pequena parte das aposentadorias.
