O governador Roberto Requião (PMDB) sanciona amanhã o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Professores do Paraná.
O plano garante reajustes de 58% a 102%, de acordo com o nível de enquadramento do professor, que serão implantados na folha de pagamento retroativos a 1.º de fevereiro. O aumento médio sobre a última folha de pagamento é de 33%. “Se retirarmos os abonos e compararmos o salário reajustado com o salário de 1996 o aumento varia de 52% a 102%. Ocorre que 90% dos professores está nos últimos níveis. Assim, eles terão aumentos superiores a 33%”, diz o secretário estadual da Educação, Mauricio Requião.
Para o reajuste, o governador aprovou um adicional mensal de R$ 23 milhões na folha de pagamento dos servidores. O texto prevê a manutenção da gratificação de 50% para o professor de ensino especial. A categoria terá 24% de auxílio transporte inserido sobre vencimento do nível 1, classe 5, proporcional ao padrão do professor.
No texto final, apresentado pela liderança do governo na Assembléia Legislativa, ficou estabelecido que os professores têm direito a um recesso remunerado de 30 dias, além das férias no mesmo período. O recesso fica condicionado ao cumprimento do calendário escolar de 200 dias letivos e serão destinados dez dias para a formação e cursos.
A Assembléia aprovou também o Programa de Desenvolvimento Educacional, no nível 3. A novidade é que o professor terá a possibilidade de progredir mediante a sua própria produção pedagógica que poderá, inclusive, ser considerada em lugar de títulos acadêmicos tradicionais, como especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado.
Vitória
Os professores estaduais elogiaram a aprovação do Plano de Cargos. “A aprovação do plano representa um momento histórico há muito tempo esperado”, afirmou o professor José Lemos, presidente da APP-Sindicato. “Até então, estávamos sem perspectiva nenhuma de reajuste e o plano prevê até mesmo ascensão salarial para aqueles que estão no último nível de vencimento”, diz o presidente da Associação dos Diretores dos Estabelecimentos de Ensino Público Estaduais de Curitiba (Adepec), Luis Claudio Pereira.
Segundo Lemos, é o primeiro plano de carreiras do professor do Paraná após a aprovação das leis 9394/96, que instituiu a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e 9424/96 que instituiu o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Estas leis determinam aos governos municipais e estaduais a contratação de um plano para valorizar a carreira do professor.
Lemos estima que ainda este ano deve iniciar um período de recuperação das perdas. “Se a projeção de crescimento de 15% na arrecadação deste ano em relação ao ano passado, estimada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) se confirmar, será possível avançar na recomposição dos salários”, afirmou.
