Ao reassumir o cargo ontem de manhã, o governador Roberto Requião (PMDB) disse que a direção da ParanaPrevidência desobedeceu uma orientação do seu governo ao aplicar recursos em instituições financeiras privadas.
Requião afirmou que não houve irregularidade no investimento e muito menos prejuízo para o fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos estaduais, mas que espera uma explicação da direção sobre a razão de os recursos não terem ido para a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil.
O governador afirmou que, depois desse episódio, pretende regulamentar por lei a destinação dos recursos. ?Não houve nenhum desvio, mas houve falta de cumprimento de determinação do governo do Estado que exigia a aplicação em bancos públicos. Eles aplicaram em Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs) que é um título público federal. Não há possibilidade de perder em qualquer banco que esteja, mas ninguém consegue me explicar porque não aplicaram no Banco do Brasil e na CEF?, afirmou.
Na quinta-feira, a direção da ParanaPrevidência anulou a aplicação de R$ 50 milhões no Banco UBS Pactual, feita pelo diretor financeiro, Mário Lobo Filho. A operação foi contestada pelo diretor jurídico da ParanáPrevidência, Francisco Alpendre, que considerou suspeita a aplicação em uma instituição que classificou como de ?terceira linha?.
Requião disse que não acredita que tenha havido má fé na decisão, embora o negócio com um banco privado sempre suscite o que chamou de ?presunção da possibilidade? do pagamento de uma comissão.
?Por que eu determino aplicação num banco público? Porque num banco público não pode haver nenhum processo de corrupção e de vantagem para o aplicador. O BB nem a CEF não podem pagar comissão para ninguém. Isso não ocorre com um banco privado.
Então, há sempre a presunção da possibilidade de uma comissão. Não acredito que tenha havido, mas houve sem sombra de dúvida um desvio da orientação política do governo do Estado?, disse.
Uma das explicações fornecidas ao governador para a escolha do Banco Pactual foi que a instituição privada oferecia uma remuneração maior que os bancos públicos ao investimento. ?Eles dizem que o banco privado pagava um ponto a mais que o Banco do Brasil. Não tem importância nenhuma. O Banco do Brasil é a garantia da moralidade absoluta da aplicação?, defendeu o governador.
Ele também criticou a realização de seminário para discutir a política de investimentos da ParanaPrevidência, que não foi aprovado previamente pelo conselho diretor do Fundo. O seminário, realizado no Hotel Bourbon, em Curitiba, teria sido co-patrocinado pelo banco Pactual. Dois representantes do banco foram chamados para fazer uma palestra aos integrantes do conselho de ParanáPrevidência.
Requião deixou claro que não gostou. ?Política de aplicação da Previdência do Paraná é em título público do País. Os maiores bancos do mundo ganham fortunas em cima das aplicações nas letras públicas. Nós temos a maior taxa Selic do planeta. A da Turquia é a segunda, a do Brasil é a primeira, então não quero que ninguém invente nada em cima disso?, disse o governador.
Ele afirmou que uma das possibilidades para a ParanaPrevidência é aplicar, por exemplo, em uma nova usina junto com a Copel, ou num empreendimento da Petrobrás. ?Jogar o dinheiro dos funcionários como capital de risco no mercado de ações é uma irresponsabilidade absoluta que eu não posso admitir no governo?, afirmou.
