O governador Roberto Requião (PMDB) aproveitou a reunião de ontem do seu secretariado para fazer novas e duras cobranças do primeiro escalão. Requião exigiu do secretário de segurança Pública, Luiz Fernando Delazari; do diretor-geral do Detran (Departamento de Trânsito do Paraná), Marcelo Almeida; e do comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel David Antonio Pancotti, a compra imediata de 40 laptops que serão usados pelo governo. “Estou, há oito meses, esperando pela licitação destes equipamentos e vocês estão dormindo. Parecem dorminhocos, sonecas. Mas eu estou atento”, criticou, irritado, o governador.
Requião também cobrou de Delazari e do diretor-geral do Deto (Departamento de Transporte Oficial do Estado, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Administração), Vidal Loyola Grenier, a caracterização urgente dos veículos oficiais do Estado. O governador quer que todos os carros oficiais tenham o logotipo do governo nas portas. “Continuo vendo carros sem o logotipo do Estado. Todos os carros oficiais devem estar absolutamente a serviço do Estado”, cobrou Requião. O governo tem 18 mil veículos, de vários portes.
Laptops
À tarde, o diretor-geral do Detran, Marcelo Almeida, distribuiu nota à imprensa apresentando sua versão sobre as críticas do governador. Ele disse que a Celepar (Companhia de Informática do Paraná) já está com os 40 laptops, que custaram um total de R$ 165 mil. Os equipamentos serão usados pela Polícia Militar em blitzes em Curitiba e na Região Metropolitana para a identificação on-line de veículos com placa clonada ou inexistente, com mandado de busca ou apreensão, e com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e licenciamento atrasados.
A Celepar responde pela instalação do software que será usado para a identificação dos veículos e por interligá-lo à base de dados do Detran e da Polícia Civil. “O software já está pronto. Agora só precisamos interligar os dados e fazer os testes”, explicou o presidente da Celepar, Marcos Mazoni. A previsão é que até fevereiro o novo sistema de identificação de veículos esteja em operação.
Com os computadores, os policiais poderão acessar o histórico de cada carro, pela Internet, bastando digitar o número da placa do veículo. O novo sistema de identificação de veículos é similar ao que era usado pelo Consórcio Paraná Mais Seguro, firmado em janeiro de 2002. O contrato com a empresa foi rompido pelo Governo do Estado, oficialmente, em junho de 2003. Com esse cancelamento, em um ano o Paraná economizou aproximadamente R$ 6 milhões.
PIB cresceu 3,1% em 2003
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná, em 2003, deverá chegar a 3,1%. A avaliação foi feita ontem pela secretária do Planejamento e da Coordenação Geral, Eleonora Fruet, durante reunião do governador Roberto Requião (PMDB) e seu secretariado. A taxa detectada nos primeiros nove meses do ano passado, segundo ela, já chegou a 2,9% no Paraná. No Brasil, comparou, a média no mesmo período ficou em 0,4%.
“Para 2004, a previsão para o desempenho da economia paranaense também é positiva”, acrescentou a secretária. “A nossa estimativa é de que o PIB ainda possa crescer mais 4% neste ano no Paraná”. Eleonora também calculou uma elevação de 15% no recolhimento do ICMS. “Essas projeções apontam para um orçamento estadual de R$ 13,8 bilhões, ou 14% a mais em relação a 2003. Só para novos investimentos, serão direcionados R$ 2,78 bilhões.”
A secretária também detalhou que o Estado arrecadou R$ 6,7 bilhões em ICMS em 2003. Para 2004, a previsão é de que a arrecadação do imposto chegue a 7,1 bilhões. O incremento verificado em 2003, informou, serviu para amortizar despesas que estavam subestimadas pelo governo passado – como as de pessoal, que somaram R$ 695 milhões no ano. Da mesma forma, a elevação na arrecadação de ICMS permitiu que o Estado realizasse um repasse adicional de R$ 142 milhões para os municípios.
Eleonora Fruet salientou ainda que em 2004 o governo vai elevar os investimentos na área social. Segundo a secretária, a partir da próxima quinta-feira (22) as verbas do governo para este ano estarão disponíveis no site do governo. Ela antecipou que serão liberados 25% dos recursos para pagamento de pessoal, 25% para custeio e o restante será definido conforme a prioridade dos programas.
De acordo com a secretária, o crescimento do PIB no Paraná foi impulsionado, entre outros fatores, pela solidez da agropecuária do Estado. “O fortalecimento do agronegócio foi sustentado pela abertura de novos mercados, como a exportação de soja para a China e de carnes para a Europa.”
A secretaria relacionou também outros fatores que contribuíram para o incremento do PIB. Entre eles, citou o diferimento do ICMS nas compras internas, que elevou em 16,7% as compras de insumos industriais feitas dentro do Estado. Houve também um crescimento de 3,2% na produção industrial paranaense, contra 0,1% verificado na média no Brasil.
Eleonora destacou ainda a isenção do imposto para pequenas e médias empresas e a não implantação do aumento da tarifa da Copel, o que determinou a injeção de R$ 1,14 bilhão na economia do Estado. “As tarifas mais baratas de energia também ajudaram a diminuir o custo de vida no Paraná.” Relacionou ainda o crescimento de 32% da produção agropecuária do Estado.
Com a receita adicional de ICMS – relatou a secretária – foi possível ainda executar programas que não constavam do orçamento de 2003. Entre eles, apontou o Luz Fraterna, que beneficiou 221 mil consumidores; e o Leite das Crianças, implantado em 98 municípios.
Conselho de revisão
O governador Roberto Requião implantou um novo sistema de trabalho no governo, que é o cumprimento de metas trimestrais de todos os programas das secretarias de governo. O anúncio, feito durante reunião de secretariado, vai contar com a coordenação da Secretaria de Planejamento, que vai estabelecer, inclusive, um “review board”, ou seja, um conselho de revisão para monitoramento dos programas de acordo com as liberações orçamentárias, diretamente ligado ao gabinete do governador.
Segundo o governador, “a intenção desta proposta é dar velocidade aos programas de governo”. Para isso, Requião estabeleceu a realização de reuniões quinzenais, onde ele e uma equipe da Secretaria de Planejamento farão o acompanhamento da execução dos programas, como o controle de gastos e da eficiência do trabalho. E ainda se o processo das licitações está de acordo com a relação de custos que está sendo praticada pelo governo.
Área livre
O governador aproveitou a reunião para detalhar seu encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. “Foi um encontro muito bom. O presidente e o chefe da Casa Civil assumiram o compromisso de declarar o Paraná área livre de soja transgênica”, salientou Requião. “Como eles vão comunicar essa decisão ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, eu não sei”, ironizou o governador.
Requião lembrou que o Paraná recorreu à Justiça para que o Ministério da Agricultura apresente ao Estado a relação de produtores que plantaram soja não certificada. O prazo de 10 dias úteis para pronunciamento da Justiça termina essa semana e o governador espera que ela seja favorável ao seu pedido.
Segundo o governador, o plantio de soja transgênica no Paraná não deve ultrapassar 0,2% das lavouras do Estado. Conforme informação do Ministério da Agricultura, 464 proprietários firmaram a intenção de plantar sementes de soja transgênica. Num universo de 100 mil propriedades, esse número de produtores representa menos de 0,5% do total. Ocorre que os produtores estão plantando sementes sem certificação e portanto muitas delas podem não ser transgênicas.
Para Requião, “a identificação dos produtores que plantaram sementes de soja transgênica servirá para que o Estado cumpra a legislação de acompanhamento e identificação da produção. E depois de colhida, que seja comercializada em outro Estado. Porque a fiscalização não depende dessa informação”, disse o governador. Segundo ele, “basta que os fiscais da Secretaria da Agricultura percorram as lavouras e façam um teste com o herbicida Glifosato. Só a soja transgênica resiste à aplicação do produto”, explicou.
