O governador Roberto Requião (PMDB) ameaçou ontem, durante a reunião semanal da escola de governo, requisitar à Sanepar a devolução dos cerca de R$ 400 milhões que o governo estava reservando para efetivar o aumento de capital da empresa.
A medida é uma forma de pressionar o fim do impasse com o Grupo Dominó, que não concorda em dar sua contrapartida na operação de aumento de capital. Para acompanhar o investimento, a condição imposta pelo grupo, formado pela Copel, Andrade Gutierrez e Daleth Participações, é aumentar o valor da tarifa de água. Mas o governador não quer nem ouvir falar de reajuste no valor dos serviços da estatal, que estão congelados há cinco anos.
Ele declarou que poderia até criar uma nova empresa estatal de saneamento com os recursos que estavam reservados ao aumento de capital. Requião cogitou encaminhar uma notificação ao presidente da Sanepar, Stênio Jacob, pedindo formalmente a devolução do montante destinado ao aumento de capita.
Os recursos a serem usados para o aumento de capital já estão na empresa. Como acionista majoritário, o governo tem direito a dividendos sobre os lucros da Sanepar. Mas depositou os recursos numa conta especial, exclusivamente destinado ao aumento de capital.
A direção da Sanepar não quis se manifestar sobre as declarações do governo. Por meio da assessoria de imprensa, Jacob disse que somente comentará o caso quando receber o pedido formal do governador. A reportagem de O Estado não conseguiu localizar o presidente do conselho de administração, Pedro Henrique Xavier.
A queda-de-braço entre o governador e setores da direção da empresa a respeito da tarifa começou em março deste ano, quando o governador desautorizou um reajuste de 14%, que tinha sido aprovado pelo conselho de administração da empresa.
O governador destacou que o conselho não tinha autonomia para fixar um reajuste. Apenas aprova ou não a proposta da diretoria da Sanepar, com base em estudos de custos.
A decisão então é encaminhada ao governador, que fica incumbido de dar o parecer definitivo. Na época, Requião chegou a admitir a possibilidade de um reajuste menor na tarifa.
Em janeiro deste ano, o governo conseguiu retomar o controle da Sanepar. Por R$ 110,2 milhões, a Copel adquiriu as ações da empresa francesa Sanedo, uma das que integravam o grupo Dominó Holdings.
A Copel tem 45% da participação, mas perde para as duas empresas privadas, a Andrade Gutierrez Concessões e a Daleth Participações, que são proprietárias de 27,5% cada. A Dominó administra 34,7% do capital votante da Sanepar.
