O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio das contas da jornalista Alcinéa Cavalcante, condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP). A condenação já transitou em julgado e o processo se encontra atualmente na fase de execução. Alcinéa é colaboradora do Estado no Amapá.
Como Alcinéa não possui bens em seu nome para serem penhorados, a Justiça determinou o bloqueio de sua conta corrente. A jornalista precisou juntar seus contracheques para provar que sobrevive somente de sua aposentadoria como professora, de pouco mais de R$ 5 mil. “A lei não permite bloqueio de salário e esse é o único rendimento da jornalista. Ela vai ficar com o nome sujo e proibida de comprar qualquer coisa em seu nome”, afirmou o advogado Ruben Benerguy, que passou a defender Alcinéa na fase de execução do processo.
A jornalista foi condenada por causa de uma nota publicada em seu blog (www.alcinea.com) durante as eleições de 2006. No blog, ela publica, além de notícias, fotos antigas, poesias, obras de artes e temas variados. Na eleição de 2006, Alcinéa lançou uma enquete: mande fazer um adesivo com os dizeres: “o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia”. Sugeriu aos leitores que dissessem o nome do político que deveria receber o adesivo. Vários políticos do Estado – um dos campeões em casos de corrupção, com prefeitos e governadores presos nos últimos anos – foram citados. Também citado na enquete, Sarney não gostou e decidiu processar a jornalista.
Alcinéa noticiava o processo em seu blog. A cada nova nota, recebia outro processo. Ela recorreu nos dois primeiros, mas foram outros 20 processos que determinaram sua condenação. “Acabei perdendo o prazo de recorrer e fui julgada à revelia. Não tinha dinheiro para pagar advogados”, explica a jornalista.
No Amapá, os principais jornais e as concessões de rádios e TVs são ligadas a políticos. Por isso, blogs e Twitter costumam ser os meios de acesso a notícias com isenção e imparcialidade. Os jornalistas, no entanto, são processados com frequência e acabam tendo de arcar pessoalmente com os custos na Justiça.
Além de Alcinéa, sua irmã, Alcilene, também foi processada por Sarney e teve de parcelar o valor da indenização, pagando R$ 500 por mês ao senador. No Amapá, o jornalista Antonio Correa Neto, que faleceu mês passado, também foi processado 17 vezes e devia mais de R$ 1 milhão. Não pagou porque não tinha dinheiro nem bens para serem penhorados.
A assessoria de imprensa de Sarney informou ontem que o parlamentar estava em viagem internacional e, por causa disso, não poderia ser localizado para comentar o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
