Agência Câmara – Totalizada a apuração de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral, a renovação na Câmara será de quase metade dos deputados. Dos que vão assumir uma cadeira na Câmara no dia 1.º de fevereiro, 47% dos eleitos são de primeiro mandato ou ficaram fora da última legislatura e retornam à Câmara.
O PT será a maior bancada, com 91 deputados. A segunda será a do PFL, com 84 parlamentares; o PMDB terá a terceira, com 74; o PSDB a quarta, com 71; e o PPB a quinta, com 49. Em seguida vêm PL e PTB, cada um com 26 deputados; o PSB, com 22; o PDT, com 21, e o PPS, com 15 deputados. As eleições mostraram que os partidos de oposição ao atual governo aumentaram suas bancadas. O PT elegeu 33 deputados a mais que em 1998. O PDT terá 5 deputados a mais, o PSB, 6; o PPS, 3, e o PCdoB, 2. O PL, que se aliou ao PT na disputa pela Presidência da República, elegeu 4 deputados a mais que em 1998.
Já partidos que formam a base aliada do presidente Fernando Henrique Cardoso diminuíram suas bancadas.
O PSDB perdeu 23 parlamentares; o PFL terá 14 deputados a menos; o PMDB, menos 13; o PTB, menos 7, e o PPB, menos 4. Partidos que não tem representação na Câmara conseguiram eleger deputados: o Prona elegeu 6 representantes, o PV, 5; o PSD, 4; e o PMN, PSC, PSDC elegeram um deputado cada. O cientista político da UnB Ricardo Caldas analisa que, com o aumento das bancadas dos partidos de oposição, equilibrando forças com as legendas mais numerosas, o próximo presidente da República, seja quem for, precisará ter muita capacidade de negociação para conseguir aprovar no Congresso projetos de interesse do governo.
Preparação
A preparação para receber os deputados que assumirão no próximo ano já envolve toda a Câmara. Foram formadas várias equipes com finalidades diferentes. A primeira delas ficou encarregada de fazer contato telefônico com os parlamentares para que, nos próximos dias, cada um deles receba a relação de documentos e formulários preenchidos a serem encaminhados à Casa, bem como o programa informatizado referente ao cadastro parlamentar.
Os deputados eleitos têm prazo até o final de outubro para enviar à Câmara o material, via Correios; do contrário, uma equipe já está sendo preparada para buscar a documentação e colher os dados dos parlamentares nos Estados.
Uma terceira equipe ficará encarregada de manipular essas informações e produzir a biografia do parlamentar, que será disponibilizada na página da Câmara na internet e publicada no livro Deputados Brasileiros – Repertório Biográfico.
Os três mil exemplares da publicação têm que estar prontos até a data da posse dos deputados, no dia 1.º de fevereiro, para ser distribuída à imprensa, órgãos governamentais, tribunais e entidades administrativas. Segundo o chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Câmara, Gardel Amaral, a preparação das equipes foi antecedida de uma troca de experiências entre seus integrantes, “que tiveram contato com especialistas de diversos órgãos da Casa, para que não falhassem ao prestar informação ao deputado no primeiro contato”.
Informação
Amaral informou ainda que, a partir do dia 27 de janeiro, será montado um estande no Espaço do Servidor, no Anexo II, em frente à Biblioteca, para esclarecer os novos deputados sobre os processos legislativo e administrativo da Câmara. “Eles vão querer saber quais são os meios de atuação parlamentar; os serviços que estão à sua disposição; como funciona o processo legislativo; vão precisar conhecer a estrutura do seu gabinete, das lideranças e dos membros da Mesa; enfim, toda a estrutura à qual ele vai poder recorrer para desempenhar da melhor maneira o seu mandato”, explicou.
Logo após a posse, os deputados da nova legislatura poderão retirar na Diretoria Geral da Câmara a carteira parlamentar, dois broches de identificação e uma pasta com as principais publicações da Casa, como o Regimento Interno e o Código de Ética e de Decoro Parlamentar.
Projeto volta à pauta
Agência Câmara
– Na tramitação da reforma política, a chamada “cláusula de barreira” é um dos temas que promete voltar a debate na próxima legislatura. A medida, que preocupa os pequenos partidos, entrará em vigor nas eleições de 2006 e está prevista no artigo 13 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, aprovada em 1995.De acordo com o dispositivo, só terão acesso ao Parlamento os partidos que obtiverem pelo menos 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o País, sendo no mínimo 2% em nove estados. As legendas que não atingirem esses percentuais perderão ainda os recursos do Fundo Partidário e o direito de exibir, a cada semestre, programa de divulgação das idéias partidárias em cadeia gratuita de rádio e televisão.
Se a cláusula já estivesse valendo nas eleições do último domingo, só teria direito a cadeira no Parlamento o partido que alcançasse mais de 4,2 milhões de votos para a Câmara dos Deputados em todo o País. O PSB, por exemplo, que obteve 4,6 milhões de votos, estaria dentro da norma. Já o PCdoB, que elegeu 12 deputados com seus mais de 2 milhões de votos, estaria fora.
Mudança
O deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG) diz que o seu partido vai lutar para mudar a lei na próxima legislatura. “Tal como está colocada, a cláusula de barreira é um entrave ao livre desenvolvimento dos partidos. Vamos lutar por uma cláusula menor pois entendemos que os 5% exigidos são um exagero”, afirma o parlamentar.
Na opinião de Miranda, o movimento pela redução da cláusula de barreira deverá contar com o apoio das legendas que não alcançaram o percentual mínimo exigido pela lei, bem como daquelas que o alcançaram por pequena margem. A proposta dos pequenos partidos é reduzir a exigência de votos para 2% em todo o País.
